A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juntamente com a Seção de Apoio à Polícia Judicial (SEPOL), orienta todos os servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e visitantes sobre a obrigatoriedade do acesso às unidades por meio das portarias principais dos prédios da Sede, JEFs, bem como nas demais Subseções Judiciárias, a fim de submeterem-se ao controle de acesso através das catracas, dos portais detectores e aparelhos de Raio X.

Esta determinação está contida na Instrução Normativa 14-10, revisada em 2021 (atualizada e aprovada pela Portaria PRESI n° 222, de 05 junho de 2021) no seu Módulo III, Título IV “Acesso ao Tribunal e às Seccionais”, item 5.

Ao entrarem nas dependências da SJBA e nas Subseções Judiciárias, a SEPOL-SJBA solicita seguir os 3 passos seguintes:

1) Dirijam-se ao aparelho de Raio-X e depositem bolsas, maletas e bagagens na esteira;

2) Atravessem o portal detector de metais. (Se você é portador de marca-passo, deficiente auditivo ou está gestante, dirija-se ao serviço de portaria e apresente documento que comprove sua condição);

3) Passem pela entrada/catraca. No caso de servidor(a), terceirizado(a) e estagiário(a), atente-se ao uso obrigatório do crachá.