O Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA) divulgou um relatório analítico sobre a Campanha Justiça Rosa, realizada entre 1º e 21 de outubro deste ano. A iniciativa capitaneada pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), teve por objetivo acelerar processos previdenciários de mulheres, focando em benefícios como salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por idade rural. As seis varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária da Bahia participaram da campanha. 

Durante o período, foram realizadas 153 audiências, com os seguintes resultados: 

• Audiências com acordo: 71 (46,41%);  

• Audiências sem acordo: 57 (37,25%);  

• Audiências redesignadas: 7 (4,58%);  

• Audiências com ausência de uma das partes: 14 (9,15%);  

• Audiências canceladas: 4 (2,61%).

As negociações resultaram em um valor total de R$ 759.798,94, destacando a importância das audiências de conciliação para resolver disputas previdenciárias de forma ágil e eficaz. As seis varas dos JEFs desempenharam um papel crucial, promovendo audiências com celeridade e eficiência.

A Campanha Justiça Rosa demonstrou sucesso significativo, com mais da metade das audiências resultando em acordos, evidenciando a eficácia da mediação e conciliação na resolução de disputas previdenciárias. Os processos sem acordo seguiram para instrução, garantindo decisões judiciais rápidas. A baixa quantidade de audiências redesignadas, ausências e cancelamentos, representando menos de 17% do total, reforça o impacto positivo da campanha na promoção da justiça previdenciária.