ATUAL
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
REALINHAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA (autorizada pela Resolução-PRESI nº 24, de 07/08/2015)
Portaria 172, de 29/10/2015
Portaria 192, de 25/11/2015: Altera os Anexos I e II da Portaria 172, de 29/10/2015
Portaria 202, de 07/12/2015: Altera a Portaria 172, de 29/10/2015
Portaria 18, de 21/01/2016: Altera os Anexos I e II da Portaria 172, de 29/10/2015
Portaria 35, de 11/02/2016: Revoga a Portaria 18, de 21/01/2016 e altera os Anexos I e II da Portaria 172/2015, de 29/10/2015
Portaria 71, de 29/05/2017: Reorganiza a estrutura administrativa
Portaria 78, de 31/05/2017: Altera a Portaria 71, de 29/05/2017
Portaria 146, de 12/09/2017: Altera a Portaria 71, de 29/05/2017
Portaria 190, de 31/10/2017: Altera a Portaria 71, de 29/05/2017
Portaria 6198644, de 01/06/2018: Extingue a CEINS
Portaria 7165512, de 14/11/2018: Altera a Portaria 71, de 29/05/2017
Portaria 7167799, de 14/11/2018: Altera a Portaria 181, de 12/08/2016 e cria o SERVID (Serviço de Videoconferências)
Portaria 7655406, de 12/02/2019: Cria o SEREPS (Serviço de Escritório de Projetos), de 29/05/2017
Portaria 8231579, de 23/05/2019: Reorganiza a estrutura administrativa
Portaria 8340711, de 11/06/2019: Altera a Portaria 8231579, de 23/05/2019
Portaria 8656476, de 06/08/2019: Altera a Portaria 8231579, de 23/05/2019
Portaria 8273227, de 30/05/2019: Altera a estrutura de funções comissionadas da 7ª Vara Federal/BA
Portaria 10301975, de 26/05/2020: Altera a estrutura de funções comissionadas da 7ª Vara Federal/BA para retornar a estrutura original
Portaria 10762631, de 31/07/2020: Cria o NucGE - Núcleo de Gestão Estratégico, Inovação e ODS
Portaria 78/2021, de 29/03/2021: Remaneja uma FC da SECAD para o NUCOM
Portaria 135, de 28/05/2021: Reorganiza a estrutura administrativa
Resolução Presi 39, de 16/09/2021: Reorganiza a estrutura da área judiciária
Portaria 194, de 17/06/2022: Remaneja a SEVIT para a DIREF, sob a denominação de Seção de Apoio à Polícia Judicial - SEPOL
Resolução 41/2022, de 21/09/2022: Altera a Resolução Presi/Secge 4 de 6 de fevereiro de 2014, que redefiniu os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região
Portaria 183, de 30/05/2023 e retificação: Reorganiza a estrutura administrativa
Resolução 51, de 11/10/2023: Altera a estrutura de cargos e funções comissionadas da Justiça Federal da 1ª Região, no 1º e 2º graus, decorrente do aumento do Valor Residual Utilizável (VRU) estabelecido na Resolução Presi 50/2023, que altera a Resolução Presi 43/2022, a qual dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 1ª Região de 1º e 2º graus, em conformidade com a Resolução CJF 761, de 26 de abril de 2022.
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