EVOLUÇÃO HISTÓRICA
REALINHAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBSEÇÕES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA (autorizada pela Resolução-PRESI nº 24, de 07/08/2015)
Campo Formoso
Portaria 6221513, de 05/06/2018: Extingue e cria FCs
Portaria 6471407, de 18/07/2018: Altera a Portaria 6221513
Bom Jesus da Lapa
Portaria 6602635, de 09/08/2018: Extingue e cria FCs
Portaria 7199252, de 22/11/2018: Cria o Núcleo de Apoio Judiciário e Seções vinculadas e extingue antigas Seções
Resolução Presi 38, de 24/08/2022: Extingue o Núcleo de Apoio Judiciário e remaneja FCs
Resolução Presi 68, de 06/08/2024: Altera a estrutura organizacional da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, estabelecida pela Resolução Presi 38/2022.
Guanambi
Resolução Presi 9, de 09/03/2021: Extingue e cria FCs
Teixeira de Freitas
Resolução Presi 16, de 07/05/2021: Extingue e cria FCs
Resolução Presi 47, de 21/09/2022: Extingue e cria FCs
Alagoinhas
Resolução Presi 28, de 02/08/2021: Altera a estrutura e quadro de FCs
Juazeiro
Resolução Presi 40, de 04/08/2023: Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, retificada
Feira de Santana
Portaria DIREF 13, de 31/05/2022: Institui o Serviço de Conciliação
Resolução Presi 48, de 25/10/2021: Altera a estrutura e quadro de FCs das 2ª e 3ª varas
Resolução Presi 49, de 20/09/2023: Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Feira de Santana /BA (criação do SERPOL)
Resolução Presi 57, de 09/11/2023: Altera a estrutura organizacional da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana /BA
Portaria DIREF 320, de 09/10/2024: Cria o Serviço de Arquivo na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
Jequié
Portaria DIREF 302, de 13/09/2022: Cria o Núcleo Administrativo e Operacional
Vitória da Conquista
Portaria DIREF 341, de 11/10/2022: Institui o Serviço de Conciliação
Itabuna
Portaria DIREF 346, de 19/10/2022: Institui o Serviço de Conciliação
Ilhéus
Portaria DIREF 6712699, de 18/08/2018: Institui o Serviço de Conciliação, retificada pela Portaria Diref 507/2023, de 14/11/2023
Todas SSJs
Resolução Presi 13/2024, de 20/03/2024, alterada pela Resolução Presi 44, de 03/06/2024:Cria o Serviço de Apoio à Polícia Judicial na estrutura organizacional das Subseções Judiciárias de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Vitória da Conquista.
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