O Tribunal Regional Federal da Primeira Região instituiu, em 1989, o Programa de Assistência aos Magistrados, Servidores e Dependentes, denominado PRO-SOCIAL, com o objetivo de prestar assistência médica, odontológica e social a seus beneficiários.
A princípio, após meticuloso estudo de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, iniciou suas atividades por Brasília, estendendo, posteriormente, os seus benefícios a todas as 14 Seções Judiciárias jurisdicionadas a este Tribunal: AC, AP, AM, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR ,TO.
O PRO-SOCIAL, em sua trajetória ascendente, passou por várias transformações. A execução de ações de caráter curativo foi a primeira preocupação do programa, com o intuito de atender toda a demanda reprimida pela ausência de um programa de saúde. Posteriormente, o foco passou a ser a prevenção de doenças e depois se redirecionou para a promoção de saúde.
Finalmente, o PRO-SOCIAL passou a trabalhar tendo como eixo central a qualidade de vida, englobando, nessa fase, as ações antecessoras. Durante todo esse período de franco desenvolvimento, a autogestão realizada pela Secretaria de Programas e Benefícios Sociais – SECBE tem propiciado aos usuários ampla cobertura, com visão humanística.
Atualmente, o plano tem credibilidade no mercado e enfatiza a qualidade da prestação assistencial. A preocupação com o controle de custos tem ocasionado, periodicamente, a necessidade de análises criteriosas voltadas para o exame de contas com eficiência, economicidade e observância de preceitos éticos e legais.
Dessa forma, a SECBE, responsável pela gestão administrativa e financeira do PRO-SOCIAL, vem garantindo o padrão de assistência prestada e o respeito às normas previamente estabelecidas, tornando possível a conciliação entre a lógica social e a econômica. A filosofia e a abrangência dos benefícios oferecidos pelo programa têm recebido aplausos dos beneficiários e também de outros órgãos, que se inspiram em suas ações modelares.
A SECBE conseguiu assegurar, durante todos esses anos, os benefícios básicos para o bem-estar físico, mental e social dos magistrados e de todo o corpo funcional da Primeira Região, graças ao apoio incondicional do Conselho Deliberativo do PROSOCIAL e de todos os colaboradores que compõem a sua equipe de trabalho.
O Conselho Deliberativo é o órgão colegiado presidido pelo Desembargador Federal Presidente do TRF – 1ª Região e formado por um representante dos magistrados, um representante da classe dos servidores, pelo diretor-geral e pelos diretores das Secretarias de Controle Interno e Programas de Benefícios Sociais. O Conselho reúne-se mensalmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente, mediante convocação do presidente, a fim de cumprir as competências definidas no Regulamento Geral do Programa.
Juntos, SECBE e Conselho Deliberativo representam os pilares de sustentação e desenvolvimento dos serviços e benefícios oferecidos pelo PRO-SOCIAL.
Clique nos links abaixo e saiba ´mais sobre o que significa ser um beneficiário do nosso PRO-SOCIAL:
- Orientações ao Usuário
- Regulamento Geral
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