PRO-SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA LAQUEADURA TUBÁRIA
Informamos que o Pro-Social oferece cobertura para realização dos procedimentos de esterilização cirúrgica (vasectomia e laqueadura tubária) cujo requerimento de autorização deverá ser efetuado previamente pelo beneficiário titular, com apresentação de relatório do médico assistente em que conste solicitação médica e justificativa para realização do procedimento, além do formulário Termo de Consentimento para realização de Laqueadura com assinatura do beneficiário e respectivo cônjuge.
Ressaltamos que, o requerimento do titular com os devidos documentos anexos deverão ser submetidos à avaliação do perito médico da Seccional para a concessão da autorização, desde que estejam obedecidos os requisitos estabelecidos pela PORTARIA Nº 048, do Ministério da Saúde, de 11/02/1999, e, comprovadas, em especial, as condições de que trata o art. 4º, seus incisos e parágrafo único.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Requerimento de autorização assinado pelo beneficiário titular;
- Solicitação médica para autorização do médico perito da Seccional.
- Relatório do médico assistente com justificativa para realização do procedimento;
- Formulário Termo de Consentimento para realização de Laqueadura - modelo no endereço eletrônico