2020

Portaria - 9957275
Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas.

 

 

2019

 

 

 

Portaria - 8214490

 

2018

 

Portaria Conjunta 01, de 28 de agosto de 2018

 

2017

 

 

Estabelece procedimento de remessa de processos entre a Justiça Federal de Teixeira de Freitas e a Procuradoria Federal em Salvador

 

Portaria Conjunta 14

Portaria Conjunta 13

 

Estabelece procedimento para carga de processos dos municípios da jurisdição da Justiça Federal de Teixeira de Freitas

 

Portaria Conjunta 12

Portaria Conjunta 11

Portaria Conjunta 10

Portaria Conjunta 09

Portaria Conjunta 08

Portaria Conjunta 07

Portaria Conjunta 06

Portaria Conjunta 05

Portaria Conjunta 04

Portaria Conjunta 03

Portaria Conjunta 02

Portaria Conjunta 01

 

2016

 

 

 

 

 

Institui regras e rotinas destinada ao controle de acesso no prédio da Subseção

 

Portaria nº 04 / 2016 de 06 de junho de 2016

 

 

 

Estabelece procedimentos relativos às audiências de conciliação em que apenas a CAIXA figure no pólo passivo da ação

 

Portaria Conjuta nº 01 / 2016 de 05 de outubro de 2016

 

 

 

 

 

 

2015

 

 

 

 

 

 

Restabelecimento do horário normal de atendimento ao púiblico externo

 

Portaria nº 07 / 2015 de 27 de agosto de 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

Disciplina o atendmento ao público externo durante a greve dos servidores

 

Portaria nº 06 / 2015 de 04 de agosto de 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

Restabelecimento do horário normal de atendimento ao público externo com o fim da greve dos servidores

 

Portaria nº 05 / 2015 de 24 de julho de 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

Disciplina o atendimento ao público externo durante a greve dos servidores

 

Portaria nº 04 / 2015 de 09 de julho de 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

Altera feriados na Subseção de Teixeira de Freitas

 

Portaria nº 83 / 2015

 

 

 

 

 

 

2014

 

 

 

 

 

 

Trata das contestações depositadas em cartório

 

Portaria Conjunta nº 01, de 09 de abril de 2014

 

 

 

 

Designação de Conciliadores

 

 

Portaria DISUB nº 03, de 30 de janeiro de 2014

 

 

 

 

 

 

2013

 

 

Suspensão de de prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal

 

 

Portaria DISUB nº 9, de 10 de outubro de 2013

 

 

 

 

Procedimentos de citação e intimação da Caixa Econômica Federal

 

Portaria Conjunta nº 01, de 11 de março de 2013