PROJETO

“SEMENTE CIDADÔ

1. OBJETIVO:

Oportunizar a sociedade conhecer o papel da Justiça Federal de 1º e 2º grau, esclarecendo acerca do acesso ao judiciário, seu funcionamento, composição, competência e organização. Aproximando a comunidade do judiciário local, desmitificando-o, de forma a auxiliar na formação de futuros cidadãos.

 2. JUSTIFICATIVA:

Não obstante os esforços expendidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com investimentos em equipamentos de informática, aperfeiçoamento de servidores, implantação de técnicas avançadas de informática, oferta de serviços que visam a celeridade processual e o aumento da produtividade, de regra o poder judiciário ainda é tido como um poder distante, encastelado, pouco acessível, elitista, demorado, ineficiente e caro. Impressão presente na população em geral e que atinge, indistintamente, todo o judiciário brasileiro.

Cuidando-se da Justiça federal, especificamente, o quadro é ainda mais desalentador, observa-se um maior desconhecimento de sua estrutura, funcionamento, jurisdição e competência, até mesmo no meio acadêmico.

Esse desconhecimento tem como reflexo não só a propositura de ações inadequadas, fora da competência da Justiça Federal, como uma demanda reprimida pelo desconhecimento do seu alcance.

Dessarte, significativo é o projeto que ora se propõe que vem ao encontro da forma de atuação desse Tribunal Regional Federal, no anseio de melhor servir e esclarecer a seus usuários e a comunidade em geral.

 3. PÚBLICO ALVO

O projeto tem como público alvo, inicialmente, as escolas públicas do município de Itabuna, mas precisamente alunos de 5ª a 8ª Série do Ensino fundamental, expandindo-se posteriormente para alcançar escolas particulares, e por fim alunos do curso de Direito de Universidades públicas e privadas.

Paralelamente pretende-se promover campanha de esclarecimento acerca do funcionamento e competência da Justiça Federal à comunidade em geral, com pequenos flashes em rádios locais.

 4. BENEFÍCIOS A SEREM GERADOS

   
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  Esclarecimento sobre a importância e o papel da Justiça Federal.

     
   
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  Formação e valorização da cidadania.

     
   
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  Desmistificação do judiciário Federal.

     
   
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  Cumprimento do papel social da Justiça Federal.

     
   
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  Aproximação do Judiciário e da comunidade.

     

 5. EQUIPE DO PROJETO

Servidores e magistrados da Subseção Judiciária de Itabuna.

 6. CONCLUSÃO

Esse projeto visa imprimir o relevante papel social da Justiça Federal de primeira instância, passando pela construção do judiciário e edificação de futuros cidadãos, indo além do simples julgar, resgatando, informando e esclarecendo a comunidade sobre seus direito e deveres, de forma próxima e real, desmistificando o poder judiciário como um todo.

Para participar gratuitamente do Programa Semente Cidadã, você, aluno da 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano) da rede pública municipal de ensino, deve formar uma turma, procurar a Direção de sua Escola e inscrever-se.

As visitas serão agendadas pela Direção da Escola junto à Justiça Federal de Itabuna.

Vale lembrar que por enquanto apenas os alunos da Rede Pública Municipal de Itabuna poderão participar.

Estamos aguardando sua visita!