SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS
- Contatos / Estrutura
- Plantão
- Seleção de estagiários
- Jurisdição
Ilhéus, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Uma e Uruçuca.
- Inspeção
- Portarias
- Atas de Audiências
- Boletim estatístico tipo 1 - Movimentação Processual da Secretaria da Vara
- Boletim estatístico tipo 1 - Movimentação Processual do Juizado Especial Federal
- Boletim estatístico tipo 2 - VARA - DR. PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY
- Boletim estatístico tipo 2 - VARA - DRA. KARINE COSTA CARLOS
- Boletim estatístico tipo 2 - JEF- DR. PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY
- Boletim estatístico tipo 2 - JEF - DRA. KARINE COSTA CARLOS
- Histórico
A Vara Federal Única de Ilhéus foi criada pela Lei nº 7.583, de 06 de janeiro de 1987, tendo sido instalada em 05 de junho daquele ano, em dependências cedidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no Edifício Carlos Pereira Filho, à Praça Cairu, s/n, no Centro da Cidade de Ilhéus. Presidia, então, o Conselho da Justiça Federal o Ministro Lauro Leitão, do extinto Tribunal Federal de Recursos - TFR, e exercia a Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia o Juiz Lázaro Guimarães.
A partir de 14.09.98, pela Resolução nº 13, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, modificada pela Resolução nº 05, de 13.04.99, a Vara ganhou autonomia administrativo-financeira relativa, passando a constituir uma unidade descentralizada, denominada Subseção Judiciária Federal de Ilhéus, com a mesma jurisdição territorial já possuída.
Desde o dia 17 de junho de 2005, a Subseção Judiciária Federal de Ilhéus funciona com um Juizado Especial Federal Adjunto.
Estiveram lotados na Vara Federal de Ilhéus, até hoje, os seguintes Juízes Federais, citados na ordem em que serviram: Marluce Gomes de Sá, sua primeira Juíza (1987/1988); João Juiz de Sousa (1988/1993); Mônica Jacqueline Sifuentes (1993/1995); Rosana Noya Alves Monteiro Franco (1995/1996); Antonio Ezequiel da Silva (1996/2000); Paulo Roberto Lyrio Pimenta (1997/1998); Evaldo de Oliveira Fernandes, filho (2000/2001 ); Maízia Seal Carvalho Pamponet (1998/2001). O atual Juiz titular é o Dr. Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon Holliday.
A Vara de Ilhéus funciona em sede própria, inaugurada em 27 de setembro de 1996, à Avenida Almirante Aurélio Linhares, s/n, Centro, cujas instalações incluem Biblioteca e Auditório que, com o "Foyer" do edifício, formam o Espaço Cultural da Justiça Federal em Ilhéus.
Endereço: Rua Ministro José Cândido, nº 80, CEP 45.653.542. Ilhéus(BA)
Acessibilidade