Portaria assinada pelo juiz federal David Wilson de Abreu Pardo, coordenador das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF, prorroga para o dia 31 de maio de 2020 a vigência das portarias que tratam do atendimento às partes, aos advogados e ao público em geral, no regime de Plantão Extraordinário, e tratam, ainda, dos procedimentos acerca das sessões de julgamento com suporte de vídeo das TRs.

De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Portaria n. 10259468, o prazo “ora prorrogado poderá ser ampliado ou reduzido, em observância à Resolução n. 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça e à Resolução PRESI n. 10235089 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Confira AQUI a íntegra da Portaria 10259468, de 18 de maio de 2020.

Confira AQUI a íntegra da Portaria 10190295, de 4 de maio de 2020.

Confira AQUI a íntegra da Portaria 10089515, de 15 de abril de 2020.

Confira AQUI a íntegra da Portaria 10034322, de 30 de março de 2020.

Confira AQUI os calendários das sessões de julgamento das Turmas Recursais.

Edição SECOM/SJDF