A Justiça Federal de Mato Grosso marcou presença na 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, realizada entre os dias 25 de novembro e 5 de dezembro de 2024. A iniciativa, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, busca levar serviços essenciais e promover a cidadania em comunidades remotas das regiões do Araguaia e Xingu.  

A equipe da Justiça Federal, composta pelos servidores e servidoras Andréa dos Santos Silva, Débora Silveira Hoeppner, Flávio Ferreira del Barco e pelo magistrado Cristiano Mauro da Silva, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis, desempenhou um papel fundamental na expedição.  

Atividades realizadas no distrito de Santo Antônio do Fontoura  

No distrito de Santo Antônio do Fontoura, a equipe da Justiça Federal conduziu uma série de atividades que beneficiaram diretamente a população local. Entre os serviços prestados, destacaram-se:  

• Consultas processuais: Acesso ao sistema PJe para informações sobre processos previdenciários em andamento.  
• Encaminhamento de demandas: Solicitações mais complexas foram direcionadas à Subseção Judiciária de Barra do Garças.  
• Minutas de sentença: Decisões em processos previdenciários foram elaboradas após ajustes prévios com a vara responsável.  
• Ações colaborativas: Contatos com a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União para atender casos específicos.  
• Assistência jurídica imediata: Encaminhamento de casos à Defensoria Pública da União para judicialização ágil.  
• Atermação de ações previdenciárias: Atendimento direto à população, com foco em aposentadorias rurais negadas administrativamente.     

A dificuldade de comunicação como o acesso à internet, decorrente do isolamento geográfico da região, foi superada com o uso de diversos meios para garantir a efetividade dos atendimentos. A Expedição contou com links de internet o que possibilitou a busca de informações por meio dos aplicativos de celulares e sistemas do poder judiciário.  

Visitas às aldeias indígenas e ações em São José do Xingu  

Já na cidade de São José do Xingu, a equipe visitou três aldeias indígenas no território do Parque do Xingu:   

• Aldeia Kamay (etnia Juruna): Comunidade de aproximadamente 40 indígenas, liderada pelo cacique Tarrurimã Juruna.     
• Aldeia Pakaya (etnia Juruna): Também com cerca de 40 indígenas, liderada pelo cacique Yasenaku Yudja.     
• Aldeia Piaraçu (etnia Kaiapó): Maior entre as visitadas, com cerca de 824 indígenas, liderada pelo cacique Bedjai Txucarramãe.   

Durante as visitas, foram realizadas consultas nos sistemas da Previdência Social e encaminhamento de jurisdicionado à Defensoria Estadual. Além disso, a equipe participou de uma reunião com o prefeito de São José do Xingu, Sandro José Luz Costa, para identificar demandas locais e fortalecer a atuação da Justiça Federal na região.    

Importância da iniciativa  

A Expedição Araguaia Xingu reafirma o compromisso da Justiça Federal com a promoção de cidadania e o acesso à justiça, especialmente em áreas de difícil acesso. A presença da equipe na região possibilitou atender demandas específicas da população local, resolver entraves judiciais e fortalecer o diálogo com as comunidades indígenas.  

”… embora não tenhamos ido com uma lista específica de serviços judiciais a serem prestados, considero muito rica a participação da Justiça Federal de MT. Durante os dias de atendimento, tivemos a oportunidade de conversar com o jurisdicionado e prestar a eles informações sobre ações em andamento na JFMT… fizemos algumas atermações, e de forma inédita foi possível recepcionar, instruir e sentenciar uma ação de opção de nacionalidade…” observou o magistrado Cristiano Mauro.

Essa edição demonstrou que, mesmo diante de desafios logísticos e de comunicação, a dedicação e o esforço conjunto das instituições envolvidas são fundamentais para garantir direitos e dignidade às populações mais vulneráveis.    

 SETCOM-MT