25/06/2018 - Juizado Especial
Juizado Especial: Subseção Judiciária de Corrente celebra 109 acordos em três dias
A Subseção Judiciária de Corrente Piauí realizou 195 audiências no Juizado Especial, em três dias, de 19 a 21 de junho de 2018. A ação resultou na celebração de 109 acordos, em montantes superiores a meio milhão de reais, com trânsito em julgado imediato da sentença homologatória, do acordo e da expedição, na própria audiência, da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para imediata ciência das partes, inovação no procedimento da Subseção que tem por objetivo assegurar ainda mais celeridade na conclusão do processo.
Nos casos em que o acordo não foi possível, a instrução foi realizada de imediato e a sentença proferida em audiência, saindo os presentes intimados. Estão previstas, até o próximo mês, outras 188 audiências, com a mesma sistemática, contando com a colaboração de preposto do INSS, que pesquisa informações úteis em audiência, contribuindo não apenas com a celebração dos acordos, quando possível, mas também com o esclarecimento dos fatos relevantes ao correto julgamento dos casos previdenciários.
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