Os indicadores de desempenho do relatório anual “Justiça em Números – 2017”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados estatísticos relativos ao ano de 2016, mostram que, entre as Seções Judiciárias que compõem a Primeira Região, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) obteve o segundo lugar nos Índices de Produtividade Comparada (IPC-Jus), de Produtividade dos Magistrados (IPM) e de Produtividade dos Servidores (IPS).

O relatório pesquisa todos os ramos do Poder Judiciário e constata que a Justiça Federal, composta pelos Tribunais Federais da 1ª, da 2ª, da 3ª, da 4ª e da 5ª regiões, apresenta o maior índice de produtividade entre os magistrados, com média de, aproximadamente, dois mil processos resolvidos por juiz, enquanto a média do Judiciário fica em torno 1,5 mil processos.

O diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí, juiz federal Agliberto Gomes Machado, destaca um dado expressivo: “Em relação à produtividade dos magistrados, a SJPI baixou 2.997 processos, superando, em muito, a média nacional, que foi de 1.749 processos. Então, isso denota o empenho dos magistrados desta Seção, configurando celeridade e efetividade às demandas”.

Para o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal e presidente da Associação dos Juízes Federias no Piauí (AJUFEPI), “Esses dados possuem alta relevância, tendo em vista a vacância de magistrados e a consequente elevação da carga de trabalho.” Acerca dos dados relativos ao desempenho da SJPI, o magistrado defende que o alcance de tão alto índice de produtividade pela Seção Judiciária do Piauí se deve “a um trabalho conjunto, com esforço e dedicação de todos os envolvidos, na busca para alcançar o objetivo maior, que é de assegurar à sociedade prestação jurisdicional eficiente”.

O documento corrobora o ponto de vista do juiz federal, pois, de acordo com os dados do relatório, a Justiça Federal possui o maior percentual de cargos vagos de magistrado, com média de 0,8 juízes por 100 mil habitantes. Por isso mesmo, o estudo aponta que a maior carga de trabalho é acumulada pelos juízes federais, com quase oito mil processos no primeiro grau, o que representa mais do que o dobro da média do Poder Judiciário, que é de pouco mais de três mil processos.

Além disso, a Justiça Federal arrecadou, em 2016, 48% do total apurado pelo Poder Judiciário, tendo devolvido ao erário R$ 18,8 bilhões, valor superior às suas despesas, que custam R$ 10,5 bilhões, o que equivale a 12% dos gastos com o Judiciário em todo o país.