A Justiça Federal no Piauí divulga, por meio de suas Varas e Subseções, o balanço das atividades de 2015. De 43.932 processos distribuídos, 45.140 foram sentenciados e 49.659 foram arquivados. No ano de 2014, em comparação, 64.129 processos haviam sido distribuídos, 42.170 foram julgados e os arquivados somaram 52.762. Assim, as sentenças proferidas em 2015 ultrapassaram o montante do ano anterior, em uma diferença de quase 3.000 casos julgados.

Para o Diretor do Foro da Seção Judiciária no Piauí, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, os dados relativos ao ano de 2015 são satisfatórios. “O esforço é permanente para não permitir o acúmulo de processos e para estabelecer a tramitação em tempo razoável”, afirmou.

Confira os dados por Vara e por Subseção:

A 1ª Vara Federal encerrou o ano com a entrada de 871 processos e a saída de 876. Foram promulgadas 374 sentenças pelo referido Juízo. 408 decisões interlocutórias foram proferidas e 1.764 despachos foram emitidos.

A 2ª Vara Federal julgou 950 ações. Lá, haviam sido distribuídas 1.585. As arquivadas somaram 632.

Na 3ª Vara Federal, foram distribuídos 739 processos, 330 foram julgados e 489 foram arquivados.

Na 4ª Vara Federal, 2.767 processos foram distribuídos, 1.153 foram julgados e 1.530 arquivados.

A 5ª Vara Federal, por sua vez, proferiu 1.102 sentenças por meio de todos os juízes que responderam pela Vara. Os arquivados totalizaram 804 processos.

Já a 6ª Vara Federal recebeu da distribuição 5.498 processos, julgou 6.896 e arquivou 7.739, enxugando um total de 10.020 de sua tramitação ajustada. A realização de mutirão de processos da Caixa Econômica Federal totalizou 200 ações. A referida jurisdição expediu 1.994 requisições de pagamento, em um total de R$ 11.198.289,34.

Na 7ª Vara Federal, 5.520 processos foram distribuídos. Foram julgados 6.684 e 10.838 arquivados.

Na 8ª Vara Federal, 5.527 processos foram distribuídos, 5.557 julgados e 9.844 arquivados. Em 2015, foram autuadas no TRF da 1ª Região 3722 requisições de pagamento de processos pertencentes a 8ª Vara, em um total de R$ 27.078.548,00.

Quanto à Turma Recursal da SJPI, 6.076 recursos foram julgados. Seus juízes realizaram 35 sessões de julgamento, em 2015, proferiram 1.139 decisões interlocutórias, 217 decisões finais e 969 despachos.

No Núcleo de Conciliação em Políticas Públicas da SJPI foram realizados dois mutirões. 36 acordos de processos de reintegração de posse foram firmados no primeiro. No segundo, nove acordos em processos de recuperação de crédito foram estabelecidos, envolvendo R$ 237.777 em créditos recuperados. Já no Núcleo de Conciliação Processual e Pré-Processual, que foi implantado em julho de 2015, dez audiências foram realizadas.

Na Subseção Judiciária de Picos, em seu Juizado Especial Federal (JEF), 6.288 processos foram distribuídos. Foram julgados 6.103 processos e o montante de R$ 16.898.403,56 totaliza os valores das requisições autuadas. Houve 7.994 arquivamentos. Já na Vara Única da Subseção, os processos distribuídos somaram 782, os julgados 290 e 369 foram arquivados.

No JEF da Subseção de São Raimundo Nonato, 3.788 processos foram distribuídos, 2.475 foram julgados e 2.053 arquivados. Na Vara Única da Subseção, os distribuídos totalizaram 660. Além disso, 196 foram julgados e 1.369 arquivados.

Na Subseção Judiciária de Parnaíba. 3.253 processos foram distribuídos, dos quais, 2.276 foram sentenciados e 2.276 arquivados.

Os processos distribuídos na Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano somaram 534. As sentenças totalizaram 186. Ademais, 237 processos foram arquivados. No JEF, 1.892 foram distribuídos, 1.990 foram sentenciados e 2.037 arquivados.

Os dados de 2015 referentes à Subseção Judiciária de Corrente apresentam um total de 3.312 processos distribuídos no período. 2.787 foram sentenciados e 1.937 arquivados.

Texto: Inácio Pinheiro

Edição: Conceição Souza

Teresina, 29 de janeiro de 2016

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