04/02/2014 - PLANTÃO
PLANTÃO: Justiça Federal assegura matrícula na UFPI a estudante de Física
A Justiça Federal no Piauí determinou, através de uma decisão do juiz plantonista Nazareno César Moreira Reis, que a Universidade Federal do Piauí realize para o semestre 2014.1, a matrícula do aluno T. D. de M. S..
O autor da ação é estudante do curso de Licenciatura em Física na própria universidade e teve sua solicitação de efetivação da matrícula no curso de Bacharelado em Física recusada pela Reitoria da instituição de ensino. O órgão argumentou que o aluno não poderia efetuar a matrícula por já estar fazendo um curso superior na própria universidade.
Em seu texto decisório, o magistrado afirmou que “o curso para o qual foi aprovado o autor, Bacharelado em Física, terá início apenas no dia 15/04/2014, e a previsão de término do seu curso de Licenciatura tem previsão de encerramento em 18/03/2014, não havendo, de fato, risco de ocupação simultânea de vagas na IES”.
Dessa forma, o juiz plantonista Nazareno César Moreira Reis determinou que a Universidade Federal do Piauí “proceda imediatamente à realização da matrícula do estudante T. D. de M. S. no curso de Bacharelado em Física para o semestre 2014.1, desde que o único óbice a tanto tenha sido a suposta duplicidade de cursos”.
Texto: Valéria Amorim
Edição: Viviane Bandeira
Teresina, 04 de fevereiro de 2014
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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