Com o intuito de apresentar um debate sobre a atividade jurisdicional, o VII Ciclo de aprimoramento de estagiários, realizado pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), aconteceu na sexta-feira (15) e trouxe a palestra “40 anos de LOMAN: deveres e prerrogativas do juiz brasileiro”.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) trata sobre o exercício da magistratura. A palestra foi ministrada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca que destacou a função do juiz não só em relação aos processos, mas também em relação à sociedade, com foco na prestação de serviços ao cidadão.

Para a servidora Thais Rocha Cavalcante Feitosa, a exposição feita por um membro do Ministério Público Federal apresenta a visão de quem não é um magistrado a respeito da legislação específica da magistratura, isso demonstra também a visão da sociedade sobre a atuação dos juízes.

O servidor Christiano Gomes Costa salienta que a abordagem sobre a Teoria do Direito e o Ordenamento Jurídico de outros países, feita pelo palestrante, foi importante, pois serviu como base para tratar acerca da magistratura no Brasil. Para a estagiária Maria Clara Nogueira, a palestra foi esclarecedora, pois trouxe explicações sobre a ação do juiz, além de debater sobre temas como o auxílio moradia, com uma visão crítica da carreira de magistrado.

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