Os 54 anos de restauração da Justiça Federal no Piauí (JFPI), completados no próximo dia 29, foram celebrados na manhã de hoje (27), em solenidade virtual, pela plataforma Microsoft Teams, ocasião na qual também forem entregues, simbolicamente, os Selos Estratégia em Ação às Varas Federais e às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Piauí, contempladas no ano de 2022.

A solenidade foi conduzida pelo diretor do Foro, juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, com a presença dos juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral, Rodrigo Britto Pereira Lima, José Gutemberg de Barros Filho, Monique Martins Saraiva, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes e Jerusa de Oliveira Dantas; de servidores e colaboradores da Seção Judiciária do Piauí (SJPI); do representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí (OAB-PI), Thiago Brandim; do representante da Advocacia Geral da União (AGU), Caio Coelho.

O diretor do Foro, juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, relembrou dos feitos em sua gestão: “entre 2020 e 2022 foi feita a instalação da usina fotovoltaica de 719 quilowatts de potência, em uma estrutura muito moderna, que engloba não só a placa solar, como também o estacionamento, gerando 50% de redução de consumo de energia no nosso prédio sede; estamos fazendo a reforma do pavimento térreo; tivemos a aprovação do plano orçamentário para restauração do auditório o do paisagismo dos jardins em volta da nossa sede; inauguramos também o novo edifício da Subseção de Picos, reformas também da Subseção de Floriano. Dentre outras.”, destacou.

Selo Estratégia em Ação

Com o intuito de reconhecer Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais que investem na excelência do cumprimento das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Selo Estratégia em Ação”, instituído por meio da Portaria Presi 348/2016, objetiva estimular o conhecimento, a gestão e promover a transparência da gestão judiciária do primeiro grau da Justiça Federal.

Dividido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, o Selo contribui principalmente para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas seccionais que compõem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No Piauí, em 2022, conquistaram o Selo Diamante: a 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal; a 8ª Vara Federal; a Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente; a Vara Única da Subseção Judiciária de Picos; e a Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato.

Na categoria Ouro, foram premiadas a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal; a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal; e a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. O Selo Prata foi conquistado pela Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba. Com o Selo Bronze, foram contempladas: a 3ª Vara Federal e a Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano.

Representando as unidades da Justiça Federal no Piauí contempladas com o Selo Estratégia em Ação no ano de 2022, a juíza federal Monique Martins Saraiva, titular da Vara Única de Picos destacou, em seu discurso: “Para conseguir cumprir todas as metas do CNJ, é feito um planejamento minucioso, desde o início do ano, fazendo um mapeamento dos processos incluídos nessas metas, para que sejam acompanhados ao decorrer do tempo, para, no final do ano, chegarmos com tranquilidade ao alcance das metas.”