Até o próximo dia 11 de fevereiro, a Subseção Judiciária de Picos-PI, com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realiza mutirão para dar andamento a mais de 900 processos que aguardam a realização de audiências no Juizado Especial Federal (JEF) adjunto à unidade, e, em apenas dois dias, 30 e 31 de janeiro, já alcançou mais de meio milhão de reais em acordos em 47 processos.

As atividades do evento tiveram início no último dia 30 de janeiro e estão sendo realizados de forma virtual ou híbrida, uma vez que ações pendentes de audiência tramitam todas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A realização do mutirão, solicitada pela juíza federal Monique Martins Saraiva, titular da Vara Única da Subseção, e autorizada pela Cojef, visa regularizar a prestação jurisdicional na unidade, uma vez que, apesar de a Subseção Judiciária de Picos ter sido agraciada, para o ano de 2021, com o Selo Diamante, em razão da alta produtividade da unidade, houve acúmulo de processos pendentes de produção de prova oral em decorrência do elevado número de feitos distribuídos à unidade em relação ao quadro de servidores.

A Subseção Judiciária de Picos fica localizada na região sudoeste piauense e abriga a maior produção de mel do país. Instalada desde o ano de 2006 e com competência sobre 45 municípios, a Subseção Judiciária está comprometida com a qualidade e celeridade da tutela jurisdicional prestada. Assim é que, à despeito do volume de feitos distribuídos serem muitos superiores à média das demais unidades, tem conseguido resultados condecorados com os selos ouro, no ano de 2020, e diamante, nos anos de 2021 e 2022, do Selo Estratégia em Ação.

Magistrados que atuam no mutirão da Subseção Judiciária de Picos: Clécio Alves de Araújo, Monique Martins Saraiva, Raimundo Bezerra Mariano Neto, Daniel Santos Rocha Sobral e Jerusa de Oliveira Dantas.

Além das magistradas da Vara Única de Picos – a titular Monique Martins Saraiva e a substituta Jerusa de Oliveira Dantas –, o mutirão conta com o empenho dos juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI); Clécio Alves de Araújo, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém-PA; e Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA, atendendo a demandas de benefícios previdenciários de segurados especiais.

Resultando de esforço conjunto entre a COJEF, a Subseção Judiciária de Picos, a SJPI e a Procuradoria Federal Seccional do Piauí-PI, a iniciativa tem por escopo a prestação de tutela jurisdicional célere, eficiente em benefício da população jurisdicionada.

Com mais essa medida, a COJEF/TRF1 reforça o empenho com o alcance de objetivos estratégicos, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e, principalmente, a prestação da tutela jurisdicional ao alcance do jurisdicionado.

Este é o primeiro de vários outros eventos que deverão ocorrer ainda este ano nos JEFs da 1ª Região, sempre com o apoio da Cojef e por meio de seu coordenador, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

(Com informações da Ascom/TRF1 e da Subseção Judiciária de Picos-PI).