A SJRO constituiu este importante canal de comunicação que torna real a possibilidade ao público interno e externo denunciar; reclamar; sugerir; elogiar ou demandar sobre assuntos relacionados a:
1) Assédio moral;
2) Assédio sexual e,
3) Discriminação
Os assuntos acima relacionados tem supedâneo a RESOLUÇÃO N. 351/2020-CNJ, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
O formulário aqui disponibilizado destina-se à manifestação sobre quaisquer dos itens acima e a distribuição é feita internamente ao nível das competências das unidades.
A manifestação poderá ocorrer por outros meios, como e-mail e correios, com possibilidade de isenção de custos das respostas por correspondência, quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.
O acompanhamento das solicitações de Acesso à Informação, reclamações ou denúncias poderá ser feito por telefone (69) 2181-5741 ou envio de e-mail para nucgp.ro@trf1.jus.br (ambos do Núcleo de Gestão de Pessoas) ou para cead.ro@trf1.jus.br (da Comissão de assédios e discriminação), solicitando acesso ao processo Sei.
Acessibilidade