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29/05/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Tocantins não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

Justiça Federal no Tocantins não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

Nos dias 30 e 31 de maio, quinta e sexta-feira, não haverá expediente na Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi. O motivo é o ponto facultativo previsto por meio da Portaria Presi 138/202 e retificação , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que divulgou os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na Justiça Federal da 1ª Região, em 2024. A contagem dos prazos processuais no período observará o disposto nos arts. 219 a 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Durante esses dias, as unidades da Justiça Federal no Tocantins funcionarão em regime de plantão e serão mantidas apenas a avaliação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito. O contato do plantão judicial é (63) 99978-8820.

Manutenção no CPD

A partir das 20h desta quinta, 29 de maio, até às 8h do dia 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e a Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) irão realizar uma manutenção no Centro de Processamento de Dados do Tribunal. Durante o período, o sistema de energia estabilizada do CPD será substituído e isso afetará o funcionamento de todos os sistemas da Justiça Federal da 1ª Região, com exceção do Teams, do Office 365 e do portal do TRF1.


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