Está circulando desde o dia 19 de setembro o edital de eliminação do 12º Descarte de Processos e Documentos Administrativos e 5º Descarte de Documentos Cartorários da Seção Judiciária do Amazonas.
O edital foi publicado na edição nº 172 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (eDJF1).
Por meio da publicação, a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Seção Judiciária do Amazonas (CPAD/SJAM) torna público aos interessados e a seus procuradores que procederá à eliminação de processos administrativos e documentos administrativos e cartorários, com temporalidade cumprida em atendimento às normas vigentes.
Os relatórios referentes ao descarte de processos administrativos e documentos administrativos e cartorários estão disponíveis na página eletrônica da Seção Judiciária do Amazonas, /sjam/conteudo/files/sjam, em transparência - eliminação de documentos e, na forma impressa, nos balcões de atendimento da Justiça Federal, nos seguintes endereços:
- Avenida André Araújo, nº 25, Aleixo, CEP: 69.060-000 – Manaus/AM.
- Rua Aires da Cunha, nº 48, Bairro Ipirapuera, CEP: 69.640-000 – Tabatinga/AM.
- Rua Daniel Sevalho, s/nº, Centro, CEP: 69-470-000 – Tefé/AM.
Os interessados podem requerer à Comissão, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do edital, os documentos e / ou processos passíveis de eliminação.
A efetiva eliminação da documentação será realizada no dia 9 de novembro do corrente, na sede da Justiça Federal.