A Justiça Federal do Amazonas (JFAM) completou no dia 19 de setembro, 50 anos de sua instalação. E para celebrar essa data, uma programação foi realizada de 2 a 6 de outubro, na sede da instituição.

No dia 2, ocorreu a Jornada Jurídica alusiva aos 50 anos da Justiça Federal no Amazonas. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz abriu os trabalhos da jornada, no início da tarde, destacando a alegria de estar participando do jubileu de ouro da Seção Judiciária do Amazonas. Na sequência, magistrados, servidores e convidados prestigiaram as palestras: "Justiça Federal: Aspectos históricos e institucionais" proferida pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, membro do TRF1, e a palestra "Competências da Justiça Federal de 1ª Instância" proferida pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, vice-diretor do foro da JFAM.

Já no início da noite, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques proferiu a "Conferência alusiva aos 50 anos da Justiça Federal". Na ocasião, o ministro recebeu uma placa em madeira certificada como homenagem da Justiça Federal no Amazonas pela exemplar atuação no STJ e pelo empenho na criação das últimas três varas federais instaladas em nosso Estado. Mauro Campbell também foi homenageado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). O juiz federal Roberto Veloso, presidente da AJUFE, entregou uma placa ao ministro. O evento foi realizado no auditório Cacique Ajuricaba. A apresentação musical ficou a cargo do músico e compositor amazonense Chico da Silva que, acompanhado pelos músicos Edu do Banjo, Dudu Brasil, Casqueta do pandeiro e Wesley, cantou seus maiores sucessos durante o coquetel de encerramento do evento.

Como parte da programação, no dia 3, ocorreu a atualização da Galeria de Ex-diretores do Foro da SJAM, com o descerramento da foto do juiz federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, que esteve na diretoria do foro no período de 2012 a 2013 e a abertura da visitação à Exposição Memória Institucional da JFAM, que ficou aberta à visitação pública até o dia 6 de outubro. Dentre as peças expostas o visitante pode ver: a ata de instalação da Seção Judiciária do Amazonas, o primeiro livro de termo de posse de servidores, o primeiro livro de registro de distribuição de processos, os primeiros livros de sentenças dos dois primeiros magistrados da seccional, o globo que era utilizado para fazer a distribuição dos processos (por meio de sorteio), dentre outras peças históricas.

No dia 4, foi realizado um Culto Ecumênico que teve como celebrantes o padre Marco Antônio, pároco da Igreja São Vicente de Paulo e o pastor Jonatas Câmara, presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas.

Na quinta-feira, dia 5, foi o momento de presentear o próximo com a entrega dos donativos da campanha voluntária “Fazer o Bem faz Bem”. Durante três semanas magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço se mobilizaram, em suas unidades de trabalho, para arrecadar donativos para instituições sem fins lucrativos, escolhidas pelo próprio setor. Fraldas, leite em pó, material de limpeza e higiene pessoal, alimentos (perecíveis e não perecíveis), além de quantias em dinheiro foram entregues às instituições beneficiadas. Ao todo dez instituições estão sendo beneficiadas:

1ª Vara Federal - Casa Mamãe Margarida

2ª Vara Federal - Lar das Marias

4ª Vara Federal - Abrigo Coração do Pai

5ª Vara Federal - Abrigo Moacyr Alves

6ª Vara Federal - Grupo de Apoio à Criança com Câncer / GACC-AM

7ª Vara Federal - Casa Mamãe Margarida

8ª Vara Federal - Abrigo Monte Salém

Turma Recursal - Casa da Criança

Diretoria do Foro e Secretaria Administrativa - Casa do Idoso São Vicente de Paulo

Subseção Judiciária de Tabatinga – APAE de Tabatinga

Subseção Judiciária de Tefé - APAE de Tefé

O último dia dos festejos foi reservado para homenagear magistrados e servidores na solenidade. Na primeira parte do evento a Diretoria do Foro realizou a premiação do vencedor do concurso para a escolha da logomarca dos 50 anos da JFAM, o servidor Gleyton de Castro Lima, que recebeu o troféu de primeiro colocado, portaria de elogio pela criatividade e o livro Vade Mecum Dizer o Direito 2017.2 de autoria do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante. Como esse é um ano especial para a Justiça Federal no Estado, a diretoria do foro abriu um espaço e homenageou a decana da instituição a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza e a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe pela participação ativa na expansão da Justiça Federal no Estado com a instalação das últimas varas e das subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé. Os juízes federais Emmanuel Mascena de Medeiros e Marcelo Pires Soares falaram em nome da instituição. Ao final de seus discursos os magistrados entregaram arranjos florais às magistradas. Na sequência, os cinco servidores com mais de 30 anos de serviço na seccional e ainda em atividade também foram homenageados. Após procedeu-se a entrega das premiações de incentivos funcionais que visa homenagear servidores nas categorias: tempo de serviço, honra ao mérito e destaque institucional. A primeira categoria contemplada foi a de tempo de serviço 10, 20 e 30 anos de dedicação. Depois seis servidores que tiveram dedicação excepcional foram reconhecidos com a premiação de honra ao mérito e por último seis equipes/unidades receberam a premiação de destaque institucional por projetos que ajudaram a melhorar as rotinas de trabalho. A solenidade foi transmitida por videoconferência para a Subseção Judiciária de Tefé.

Honra ao Mérito:

GLEYTON DE CASTRO LIMA – Seção de Pagamento

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro

ROSIVALDO CONCEIÇÃO DAMASCENO – Subseção Judiciária de Tefé

DIEGO DO NASCIMENTO LIMA – 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária

MILENA DE PAIVA CALDAS – 1ª Vara Federal Cível

MAILENE ALFAIA SALGADO - 1ª Vara Federal Cível

Destaque Institucional:

Núcleo de Apoio à Turma Recursal/ Subseção Judiciária de Tefé – projeto “Estratégia para fechamento de acordos em processos em grau de recurso extraordinário”.

4ª Vara Federal Criminal - projeto “O aprimoramento das rotinas cartorárias e as metas do CNJ. A busca da eficiência na prestação jurisdicional”.

Central de Mandados - projeto “Mapa estatístico de produtividade dos oficiais de Justiça no âmbito da CEMAN”.

Núcleo de Administração da SJAM - projeto “Comunicação, planejamento e incorporação de critérios de sustentabilidade ambiental como ferramentas de gestão administrativa”.

Gabinete do Juiz Substituto da 3ª Vara Federal Cível - projeto Celeridade e Efetividade”.

1ª Vara Federal Cível - projeto “Estratégia para o aperfeiçoamento e readequação para o atendimento das Metas do CNJ com especial atenção às complexas demandas modernas”.

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