SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA / BAHIA
1ª VARA FEDERAL DE ITABUNA/BA
- Portaria n. 11/2024 - Alteração dos quesitos da perícia médica do BPC-LOAS
- Portaria nº 08/2024 - Acrescenta os incisos XV-A ao XV-D ao artigo 1º da Portaria n. 6/2023
- Portaria nº 03/2024 - Altera a Portaria n. 8/2023 que delega atribuições aos servidores do Juizado Especial Adjunto da 1ª Vara da Subseção de Itabuna/BA e disciplina procedimentos
- Portaria nº 01/2024 - Altera a Portaria n. 8/2023 que delega atribuições aos servidores do Juizado Especial Adjunto da 1ª Vara da Subseção de Itabuna/BA e disciplina procedimentos
- Portaria nº 16/2023 - Disciplina os procedimentos envolvendo processos individuais relacionados à "Revisão da Vida Toda" (TEMA 1102-STF) ajuizados perante a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna/BA
- Portaria nº 12/2023 - Modifica a Portaria n. 6/2023 que Delega ao Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Secretaria da 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório
- Portaria nº 08/2023 - Disciplina a tramitação de ações previdenciárias no âmbito do Juizado Especial Federal da 1ª Vara Subseção Judiciária de Itabuna/Bahia
- Portaria nº 06/2023 - Delega ao Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Secretaria da 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório
- Portaria nº 03/2023 - Disciplina a tramitação de ações previdenciárias no âmbito do Juizado Especial Federal da 1ª Vara Subseção Judiciária de Itabuna/Bahia
2ª VARA FEDERAL DE ITABUNA/BA
- Portaria nº 08/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização das intimações dos Conselhos de Fiscalização
- Portaria nº 06/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações cíveis
- Portaria nº 05/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais
- Portaria nº 04/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações de execução
- Portaria nº 03/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações penais
- Portaria nº 02/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais em tramitação
- Portaria nº 01/2017 - Regulamenta procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal
PORTARIAS CONJUNTAS (1ª E 2ª VARAS FEDERAIS )
- Portaria nº 10/2024
- Dispõe sobre a majoração de honorários pericias, nos processos previdenciários que tramitam na Subseção Judiciária de Itabuna - Portaria nº 02/2024 - Altera a Portaria Conjunta n. 19/2023 que disciplina a cooperação judiciária envolvendo processos individuais relacionadas a vícios construtivos em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 (PMCMV) em curso perante as unidades jurisdicionais da Subseção Judiciária de Itabuna/B
- Portaria nº 19/2023 - Disciplina a cooperação judiciária envolvendo processos individuais relacionados a vícios construtivos em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 (PMCMV) em curso perante as unidades jurisdicionais da Subseção Judiciária de Itabuna/BA
- Portaria nº 07/2023 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Varas de Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Itabuna/BA para viabilizar o levantamento de valores de RPVs e precatórios por advogados habilitados em processos que tramitam pelo sistema PJe
- Portaria nº 12/2022 - Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Itabuna, com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais
- Portaria nº 25/2021 - Estabelece orientações e procedimentos na Subseção Judiciária de Itabuna para o cumprimento da Portaria SJBA-DIREF 286/2021, de 05/12/2021, acerca do comprovante de vacinação quanto ao acesso ao prédio da JF
- Portaria nº 10392776 - Prorroga, até 30 de junho de 2020, ou outra data a ser definida pelo TRF da 1ª Região, por meio de Resolução específica, a vigência da Portaria 9981061, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o plantão extraordinário na Subseção Judiciária de Itabuna e amplia medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19
- Portaria nº 10313462 - Prorroga, até 14 de junho de 2020, a vigência da Portaria 10247222, de 14 de maio de 2020
- Portaria nº 10247222 - Prorroga, até 31 de maio de 2020, a vigência da Portaria 9981061, de 23 de março de 2020
- Portaria nº 10169833 - Prorroga, no âmbito da Subseção Judiciária de Itabuna, em parte, o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução Presi 9985909 e pela Portaria 9981061, modifica regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências
- Portaria nº 10155703 - Dispôe sobre a migração dos processos físicos, em tramitação na Subseção Judiciária de Itabuna, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe
- Portaria nº 9981061 - Dispõe sobre o plantão extraordinário na Subseção Judiciária de Itabuna e amplia medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19
- Portaria nº 9949557 - Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itabuna
- Anexo da Portaria - 8858667
- Portaria nº 8858667 - Dispõe sobre o procedimento para solicitação e disponibilização de certidões referentes aos processos que tramitam no Pje
- Portaria nº 11 de 23 de março de 2018 - Dispõe sobre a otimização, padronização e uniformização dos procedimentos relativos às audiências de conciliação em que a Caixa figure no polo passivo da ação
- Portaria nº 10 de 14 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a otimização, padronização e uniformização dos procedimentos relativos aos quesitos a serem respondidos pelos peritos médicos e peritos sociais
- Portaria nº 11 de 12 de agosto de 2009 - dispõe sobre contestação da CEF depositada em juízo relativa aos expurgos inflacionários dos planos econômicos
- Portaria nº 1 de 1º de março de 2010 - dispõe sobre perícia médica no JEF inclusive quesitos
- Portarias nº 21 e 22 de 31 de agosto de 2010 - dispõem sobre marcação de perícia médica na Distribuição e atos ordinatórios
- Portaria nº 03 de 11 de julho de 2013 - Suspende em caráter de urgência o expediente externo e interno na Subseção
PLANILHAS DE CÁLCULO DE PARCELAS RETROATIVAS - ORIENTAÇÃO PARA ACORDO JUDICIAL
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