Portarias e Editais Vitória da Conquista

2023

• Disub: Portaria - nº 04/2023 - Estabelece a escala de plantão dos Oficiais de Justiça
• Portaria Conjunta - nº 02/2023 – Adoção de procedimento para viabilizar o levantamento de valores de RPVs e precatórios por advogados
  
• 2ª VF: Portaria - nº 02/2023 – Regulamenta os atos ordinatórios que podem ser praticados pelo Diretor ou servidor designado

2022

• Diref: Portaria SJBA-Diref - nº 341/2022 - Revoga a Portaria 340/2022 e institui o Serviço de Conciliação no âmbito da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
  
• Portaria - nº 06/2022 - SEI 16083422
  
• Portaria - nº 03/2022 - SEI 15910360
• Portaria - nº 02/2022 - SEI 14909151

2020

• Portaria - 10838091

2019

• Portaria - 9944432
• Portaria Conjunta nº 8858667/2019 – DISUB, de 09/09/2019

2018

• Portaria - 7212689
• Edital SEI nº 5483238 (Descarte de Autos Findos)
• Processos incluídos no Edital SEI nº 5483238
• Portaria conjunta nº 01, de 16/08/2018
• CONTRARRAZÕES - Recurso Inominado FGTS TR - Peça depositada em secretaria

2017

• Edital nº 09/2017 (Descarte de Autos Findos)
• Edital nº 03/2017 (Descarte de Autos Findos)
• Processos incluídos no Edital nº 03/2017

2016

• Circular Presi 195
• Portaria nº4, de 3 de outubro de 2016
• Portaria nº 010/2016 - DISUB de 04/07/2016
• Portaria nº 008/2016 - DISUB de 01/06/2016
• Portaria nº 02/2016 - 2a Vara de 29/08/2016

2015

• Portaria nº 16 de 24/11/2015
• Portaria nº 15 de 24/11/2015 - 1ª Vara
• Portaria nº 14 de 31/10/2015 - 1ª Vara
• Portaria nº 07 de 15/10/2015 - 1ª Vara
• Portaria nº 06 de 16/10/2015 - 2a Vara
• Portaria nº 06 de 28/09/2015 - 1a Vara
• Portaria nº 05 de 28/09/2015 - 2a Vara
• Portaria nº 04 de 04/09/2015 - 2a Vara
• Portaria nº 07 de 06/08/2015
• Portaria nº 05 de 06/07/2015 - 1a Vara
• Portaria nº 03 de 16/06/2015 - 2a Vara
• Portaria nº 03 de 28/05/2015 - 1a vara
  
• Portaria nº 07 de 24/04/2015

2014

• Portaria nº 25 de 18/12/2014
• Portaria nº 19 de 02/12/2014
  
• Portaria nº 15 de 28/08/2014
• Portaria nº 01 de 29/01/2014
• Portaria Consolidada nº 02/2014 - Estabelece regras procedimentais no JEF da 2ª Vara

2012

•  Portaria nº 08 - de 05/07/2012
•  Portaria nº 07 - de 05/07/2012
•  Portaria nº 01 - de 20/06/2012 - JEF
  • Contestação Padronizada Aposentadoria Rural
  • Contestação Padronizada Pensão por Morte
  • Contestação Padronizada Salário Maternidade

2011

•  Portaria nº 18 - GAJUC, de 19/12/2011
•  Portaria nº 17 - GAJUC, de 19/12/2011
•  Portaria nº 16 - GAJUC, de 19/12/2011
•  Portaria nº 15 - GAJUC, de 19/12/2011
•  Portaria nº 14 - GAJUC, de 06/12/2011
•  Portaria nº 13 - GAJUC, de 07/12/2011
•  Portaria nº 12 - GAJUC, de 13/10/2011 
•  Portaria nº 11 - GAJUC, de 30/09/2011
•  Portaria nº 08 - GAJUC, de 18/07/2011

2007

•  Portaria n. 02, de 30/03/2007

2006

•  Portaria PRESI/600-458, de 20/11/2006 
•  Portaria n. 04, de 10/05/2006