A 8ª Vara Federal do Piauí divulgou balanço de suas atividades desde a instalação, realizada em 05 de abril. Nesses seis meses, foram distribuídos para a Vara 3.702 novos processos; proferidos 7.671 despachos, 142 decisões e 4.609 sentenças; arquivados 4.075 processos; realizadas 1.152 audiências e expedidas 862 Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A vara conta atualmente com 19.139 processos em tramitação.
Os dados revelam que a 8ª Vara sentenciou, de abril a outubro, um número 25% maior de processos em relação à quantidade de processos distribuídos. No mesmo período, o número de processos arquivados foi 10% maior que o de distribuídos.
A partir de agosto, quando assumiu o juiz federal titular com exclusividade na 8ª Vara Federal, a produtividade recebeu um incremento ainda maior: de agosto a outubro, o número de processos sentenciados foi 54,49 % superior à quantidade de processos distribuídos e o número de arquivamentos 63,47 % maior que o de distribuição.
“De agosto a outubro, reduzimos em 6,59% o número de processos em tramitação ajustada na 8ª Vara Federal, ou seja, mil processos deixaram de tramitar nesse período definitivamente. Esses dados são relevantes porque não devem ser vistos apenas como uma questão estatística. A 8ª Vara Federal é um Juizado Especial Federal e trata, entre outros temas, de processos previdenciários (aposentadoria, pensão, salário maternidade,etc), notadamente de trabalhadores rurais. O elevado número de audiências, sentenças e decisões revela o esforço diário de magistrados e servidores para o resgate da cidadania de pessoas que buscam, na Justiça Federal, a garantia de seus direitos. Foram prolatadas, em média, 651 sentenças/ mês. A média de distribuição de processos na vara foi de 528 processos mensais. São 651 respostas mensais a conflitos diversos. Conseguimos reduzir a quantidade de processos em tramitação porque, entre outras coisas, julgamos mais do que recebemos, mas queremos fazer ainda mais, tanto que já conseguimos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um auxílio temporário de dois magistrados federais à 8ª Vara Federal, de acordo com o ATO/PRESI/ASMAG – 1.317 de 11 de outubro de 2013, a saber: o juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, que ficará responsável pela realização de um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de aproximadamente 2.500 processos em que o INSS é parte e a juíza federal Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, que ficará responsável pelo julgamento exclusivo dos processos conclusos para sentença do juiz substituto, cujo acervo beira quase 2.000 processos”, explicou o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal do Piauí.
Teresina, 24 de outubro de 2013
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