A 8ª Vara Federal realiza, de hoje (29) ao dia 19 de dezembro, mutirão de conciliação, instrução e julgamento com aproximadamente 1.500 audiências. Serão realizadas 40 audiências por dia, sob a coordenação do juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, atualmente em auxílio à 8ª Vara Federal (ATO/PRESI/ASMAG – 1.317 de 11 de outubro de 2013).
As audiências pautadas para o mutirão abrangem pedidos de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, aposentadoria rural e benefício assistencial.
“A maior parte das audiências versa sobre matéria previdenciária, mas há outras, em menor quantidade, contra a Caixa Econômica Federal e a União. No primeiro momento há a tentativa de conciliação, conduzida por conciliadores. Não havendo acordo, o magistrado faz a instrução, ou seja, ouve as partes e as testemunhas e faz o julgamento, sentencia. A ideia é sentenciar no ato, para que as partes saiam intimadas e, se for o caso, apresentem seus recursos”, explicou o juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo.
Teresina, 29 de outubro de 2013
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