A 8ª Vara Federal, que tem como titular o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, divulgou hoje (28) o relatório de suas atividades realizadas até o mês de abril deste ano. Análise comparativa com os anos de 2013 e 2014 comprova que a unidade jurisdicional conseguiu reduzir o número de processos em tramitação – a maioria correspondente a resoluções de conflitos de benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria e pensão –, o que representa maior agilidade na resolução desses.
Segundo o relatório da 8ª Vara Federal, de abril de 2013 até abril de 2015, 15.095 processos foram distribuídos, 23.079 foram arquivados e 18.016 já foram julgados. Em abril de 2013 estavam em tramitação 1.314 processos físicos. Este ano, o número caiu para menos da metade, somando 539. Os processos virtuais referentes ao Juizado Especial Federal (JEFVIRTUAL) somavam 19.079 em 2013. Neste ano, o número caiu para 9.987.
Mais de R$ 10 milhões em requisições de pagamento somente até abril deste ano
Os dados do relatório da 8ª Vara Federal mostram, também, que, em apenas quatro meses, já foram emitidas e autuadas 1.868 requisições, o que soma R$ 10.841.166,91, ultrapassando o valor das requisições de todo o ano de 2013. Naquele ano foram emitidas e autuadas junto ao Tribunal Regional Federal 1.191 requisições de pagamento (RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatórios), somando R$ 7.795.569,36.
No ano passado o número chegou a 7.613 requisições, no valor total de R$ 29.115.610,06. Na soma final, de 2013 – quando da instalação da referida circunscrição –, até abril deste ano, um montante de 10.672 requisições foram atendidas, somando no valor total R$ 47.752.356,33 em requisições emitidas e autuadas.
Mais audiências, mais agilidade
Ainda segundo o relatório, o número de audiências subiu em 2014 em comparação ao ano anterior, de 2.903 para 4.789 sessões. Em 2015, só até o mês de abril, 348 audiências já foram realizadas. Os números mostram o empenho de magistrados e dos servidores da Justiça Federal na busca por uma prestação jurisdicional eficiente e dentro de prazo reduzido.
O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal, é diretor do foro. A Seção Judiciária do Piauí compreende oito Varas Federais em sua sede em Teresina e cinco Varas Únicas no interior do Estado, sendo uma em cada Subseção Judiciária, nas cidades de Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente.
Texto: Inácio Pinheiro
Edição: Conceição Souza
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