Foi aberto nesta quinta-feira (9), às 15h, na sede da Justiça Federal do Piauí, o II Fórum Ibero Americano de Direito. O evento, que se estende até o sábado (11), reunirá grandes nomes do Direito nacional e internacional, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente em exercício da OAB-PI, Nelson Nunes Figueiredo, fez o discurso inaugural do Fórum. O advogado falou da importância de se debater temas tão interessantes do Direito com palestrantes de alto nível como os que passarão pelo Fórum.

Figueiredo também enfatizou a necessidade da maior amplitude das normas constitucionais. “Depois de 22 anos de vigência da Constituição Federal, ainda precisamos lutar para que as ideias embutidas na carta sejam concretizadas. É preciso consolidar, na prática, os direitos e garantias ali insculpidos”, salientou o jurista.

O advogado Efren Paulo Porfírio de Sá Lima agradeceu a todos os parceiros que concorreram para a realização do evento e diz que esse intercâmbio entre juristas brasileiros e internacionais é salutar. “Já começamos a colher bons frutos. Grupos de estudos sobre vários temas já estão sendo organizados entre professores espanhóis e piauienses”, adiantou.

O advogado Norberto Campelo representou o Conselho Federal da OAB na mesa de autoridades, onde também estavam Tadeu Maia, representado o governador Wilson Martins, o desembargador Sebastião Martins, representando o presidente do TJ-PI, Luciano Nunes Filho, representando o presidente da Assembleia Legislativa, o juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, o procurador geral de Justiça Alípio Santana Ribeiro, a professora Adriana Siqueira, da Universidade Federal do Piauí, e o estudante Israel Lopes, do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho.

O Fórum é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI). Este ano, o evento tem como tema central “As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito” e está sendo transmitido para todo o Brasil através de vídeo conferência.

Nomes como Andrés Garcia Inda (Espanha), Carlos Manoel (Brasil), Carmen González León (Espanha), Fernando Fragoso (Brasil), Jordí Vina (Espanha), Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil), Rossano Pecoraro (Itália/Brasil), dentre vários outros renomados juristas, darão palestras tratando de temas como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido”, dentre outros.

Ministros do STF – Nesta sexta-feira, será a vez das palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, este último, presidente do TSE.

Gilmar Mendes falará, às 9h, sobre a Relevância da Segurança Jurídica na Ordem Constitucional Brasileira. Já Lewandowski, dissertará, às 19h, sobre o tema a Justiça Eleitoral e a Consolidação da Democracia Brasileira.

Fonte: OAB/PI

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