A Turma Recursal do Estado do Piauí comunica aos procuradores, advogados, jurisdicionados e interessados que, ante a impossibilidade de composição do quorum para deliberações, a sessão de julgamento anteriormente designada para o dia 04/09/2018 (terça-feira), foi redesignada para o dia 18 de setembro de 2018 (terça-feira), às 10h, mantida a relação dos processos/recursos inominados incluídos na pauta previamente publicada.

É facultada a sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de segurança, devendo o pedido ser apresentado com antecedência mínima de 10 minutos do início da Sessão, nos termos do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Confira a Portaria publicada no e-DJF1: https://edj.trf1.jus.br/edj/bitstream/handle/123/14137/Caderno_ADM_TRF1_2018-08-30_X_162%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y