O objetivo das inspeções nas Varas da Seção Judiciária no Piauí é de verificar o andamento dos trabalhos, buscando corrigir equívocos e providenciando direcionamento a processos atrasados, bem como corrigindo atrasos nos trabalhos desenvolvidos nas jurisdições. São inspecionados os processos em tramitação nas Varas, bem como livros e pastas de uso obrigatório pela Secretaria das referidas jurisdições. Além disso, móveis, utensílios, equipamentos e veículos serão objetos da inspeção. Também serão observadas as atividades desenvolvidas por servidores, Analistas Judiciários e demais colaboradores das Varas.

Os prazos, a marcação e a realização de audiências estarão suspensos durante os períodos de inspeção. O atendimento às partes ficará restrito apenas a casos de urgência que possam acarretar perecimento de direito. O Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da União, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí estão convidados para acompanhar os trabalhos de inspeção, por meio de representante a ser indicado.

Em todos os processos de inspeção, divulgados através dos editais, será permitido às partes e aos advogados o encaminhamento de reclamações e de sugestões, que entenderem cabíveis, à Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Todos os servidores lotados nas respectivas Varas em que ocorrerão as inspeções estão convocados para o processo, inclusive os que estiverem de férias.

A 1ª Vara Federal, que tem por titular o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, realizará inspeção nos autos de processos e nos serviços administrativos a cargo da Secretaria da referida jurisdição, localizada no 3º andar da sede da JFPI, no período de 18 a 22 de maio de 2015. Os trabalhos iniciam às 8h da manhã do dia 18 e terminam às 19h do dia 22. Os processos que serão objetos da inspeção não poderão ser retirados da Secretaria, desde o dia 11, quinto dia útil que antecede o início da data de inspeção.

A 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que tem por titular o Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, também divulgou Edital de Inspeção Geral Ordinária. O processo se realizará de 25 a 29 de maio de 2015, das 8h às 19h, tendo como objetos todos os autos de processo em trâmite na 7ª Vara, localizada no 6º andar da SJPI. Ficam suspensos os prazos processuais de 18 de maio a 29 de maio de 2015.

O Juiz Federal Substituto Adonias Ribeiro de Carvalho, em exercício cumulativo da titularidade da Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, também divulgou edital de inspeção na referida jurisdição, localizada na Rua Frade Macedo, nº 1.054, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI. Os trabalhos de inspeção ocorrerão durante o horário de expediente da Subseção, das 9h às 18h. O início da vistoria será no dia 8 de junho, terminando dia 12 de junho de 2015.

Nos últimos meses outras Varas Federais passaram ou passam por inspeção. A 8ª Vara deu início ao processo no dia 11 de maio, com término previsto para o dia 15 (sexta). A 5ª Vara também iniciou na mesma data e deve finalizar na próxima sexta. A 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí prorrogou o prazo de inspeção, que teve início no dia 4 de maio e deve terminar amanhã (13). A Subseção Judiciária de Floriano também realizou a vistoria, no período de 4 a 8 de maio de 2015.

Confira as datas das inspeções:

Acesse o edital de inspeção da 1ª Vara na íntegra: /sjpi/conteudo/files/edital-de-inspecao-2015-1a-vara-federal.htm

Acesse o edital de inspeção da 7ª Vara: /sjpi/conteudo/files/edital-de-inspecao-da-7-vara-federal.htm

Confira o edital da Subseção de São Raimundo Nonato – Vara Única na íntegra: /sjpi/conteudo/files/edital-de-inspecao-2015-subsecao-de-sao-raimundo-nonato.htm

Texto: Inácio Pinheiro

Edição: Conceição Souza

Teresina, 12 de maio de 2015

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