A 6ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, localizada no 6º andar da sede da JFPI e que tem por titular o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, divulgou Edital de Inspeção Geral Ordinária. A inspeção se realizará de 8 a 12 de junho de 2015, das 8h às 19h. Os prazos processuais e o atendimento às partes estarão suspensos no período de inspeção.
O juiz federal substituto Adonias Ribeiro de Carvalho, em exercício cumulativo da titularidade da Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, também divulgou edital de inspeção na referida jurisdição, localizada na Rua Frade Macedo, nº 1.054, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI. Os trabalhos de inspeção ocorrerão durante o horário de expediente da Subseção, das 9h às 18h. O início da vistoria também será no dia 8 de junho, terminando dia 12 de junho de 2015.
A Turma Recursal da JFPI, presidida pelo juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, também realizará inspeção neste mês de junho. A partir do dia 8 será interrompida a saída de processos da secretaria e os prazos ficarão suspensos, bem como o atendimento ao público. A inspeção ocorrerá entre os dias 15 e 19 de junho de 2015, de 8h às 18.
O objetivo das inspeções é de verificar o andamento dos trabalhos, buscando corrigir equívocos e providenciando direcionamento a processos atrasados, bem como corrigindo atrasos nos trabalhos desenvolvidos nas jurisdições. São inspecionados os processos em tramitação, bem como livros e pastas de uso obrigatório pela Secretaria das jurisdições. Além disso, móveis, utensílios, equipamentos e veículos serão objetos da inspeção. Também serão observadas as atividades desenvolvidas por servidores, Analistas Judiciários e demais colaboradores das Varas e da Turma Recursal.
Os prazos, a marcação e a realização de audiências estarão suspensos durante os períodos de inspeção. O atendimento às partes ficará restrito apenas a casos de urgência que possam acarretar perecimento de direito. O Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da União, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí estão convidados para acompanhar os trabalhos de inspeção, por meio de representante a ser indicado.
Em todos os processos de inspeção será permitido às partes e aos advogados o encaminhamento de reclamações e de sugestões, que entenderem cabíveis, à Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Todos os servidores lotados nas respectivas Varas em que ocorrerão as inspeções e na Turma Recursal estão convocados para o processo, inclusive os que estiverem de férias.
Confira as datas das inspeções:
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6ª Vara Federal: 8 a 12 de junho de 2015
Vara Única-Subseção de São Raimundo Nonato: 8 a 12 de junho de 2015
Turma Recursal: 15 e 19 de junho de 2015
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Acesse o edital de inspeção da 6ª Vara: /sjpi/conteudo/files/edital-de-inspecao-da-6a-vara.htm
Confira o edital da Vara Única da Subseção de São Raimundo Nonato: /sjpi/conteudo/files/edital-de-inspecao-2015-subsecao-de-sao-raimundo-nonato.htm
Texto: Inácio Pinheiro
Edição: Conceição Souza
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