Ocorreu hoje (13) a solenidade de ratificação da posse dos juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral e Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira nas funções de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, respectivamente, para mandato no biênio 2014-2016.
O evento, realizado na sede da Justiça Federal no Piauí, foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, desembargador federal Cândido Ribeiro. A solenidade ratificou os termos de exercício já assinados pelos novos diretor e vice-diretor de Foro no dia 02 de junho, data em que iniciaram, efetivamente, os trabalhos administrativos na Seccional, com mandato de dois anos.
O novo diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, reconheceu os desafios de administrar uma Seção Judiciária e ressaltou a importância da ação conjunta entre magistrados federais, servidores e o Tribunal.
“A Seção Judiciária do Piauí, por seus números, demonstra ser um grande desafio. Para gerir bem essa estrutura, é preciso planejar, coordenar e dirigir os trabalhos, com o auxílio e o empenho de magistrados e servidores e em comunhão com o TRF1. O sucesso só é possível com a colaboração de todos”, declarou o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.
Segundo dados divulgados pelo diretor do foro da SJPI, a Justiça Federal no Piauí possui hoje, em tramitação, um acervo de cerca de 130 mil processos, sendo 80 mil em Juizados Especiais Federais, dos quais 60 mil tramitam em JEFs da capital.
“Os JEFs de Teresina possuem, em média, 20 mil processos, cada. É a maior sobrecarga da região. A Subseção de Picos possui cerca de 15.500 processos. Estamos ainda enfrentando os desafios da especialização das Varas Federais: as Varas Cíveis passaram a contar, cada uma, com mais de cinco mil processos. Diante da grandeza desses desafios, já existe processo tramitando no TRF1 solicitando a criação de novas Varas Federais para o Piauí, absolutamente necessárias para alcançarmos a celeridade que almejamos. Destaco ainda a sensibilidade do TRF1 em instalar a Turma Recursal Permanente da Seção Judiciária do Piauí, motivo de grande alegria. A TR do Piauí possui acervo de 15 mil processos e a abertura de edital para todas as TR da 1ª região era, há muito, esperada”, destacou Daniel Santos Rocha Sobral.
O diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí afirmou que já identificou prioridades e definiu metas para a sua gestão, já tendo iniciado, inclusive, a implementar ações para alcançá-las.
“Nossa administração será fincada em três pilares: administrativo-jurisdicional; magistrados-servidores; e comunicação. No âmbito administrativo-jurisdicional criaremos rotinas para maior celeridade e eficiência, capacitando servidores e magistrados para somar esforços; no eixo magistrados-servidores, nossa administração ouvirá os pleitos de todos os que fazem a SJPI e buscará meios para atendê-los no que for possível; no pilar comunicação, ampliaremos os canais de comunicação interna – já criamos, inclusive, um e-mail fale com o diretor, para comunicação direta de magistrados e servidores com a Direção do Foro – e externa, dando amplitude à divulgação de sentenças e decisões, mostrando nossa atuação diária e estreitando os laços com a sociedade”, enfatizou o diretor do foro da SJPI, Daniel Santos Rocha Sobral.
Ao finalizar seu discurso, lembrou que estará de portas abertas para magistrados, servidores, instituições públicas e cidadãos que procurarem pela Administração do Foro e pelo que a ela couber realizar.
O presidente do TRF1, desembargador Federal Cândido Ribeiro,assumiu o compromisso de apoiar o diretor do foro da seccional piauiense na nova atribuição: “A Seção Judiciária do Piauí será prestigiada – não mais que as outras – mas de forma muito especial, porque eu trabalhei aqui e conheço de perto as necessidades. As necessidades são muitas e os recursos, limitados. Sei da competência e experiência do dr. Daniel e sei também que as estratégias aqui citadas por ele são muito importantes para se fazer uma boa administração na Justiça Federal. De minha parte, asseguro que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região está de portas abertas para colaborar em tudo o que se fizer necessário e estiver ao nosso alcance”.
Instalação
Logo após a ratificação da posse dos novos dirigentes da Seção Judiciária do Piauí, ocorreu a instalação da Turma Recursal Permanente da SJPI.
O órgão julgador é uma das Turmas Recursais criadas pela Lei n.º 12.665/2012 e estruturadas por meio da Lei n.º 10.259/201.
Com a instalação da Turma Recursal Permanente, será aberto edital para sua composição. A permanência dos juízes federais na Turma Recursal atenderá aos ideais de celeridade, efetividade e segurança nos julgamentos.
Texto e edição: Viviane Bandeira – SECOS/PI
Teresina, 13 de junho de 2014
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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