A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou, nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, o juiz federal titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento em eleição ocorrida em 12 de agosto deste ano. Ele ocupará a vaga antes ocupada pelo desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, por ocasião de sua posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ato de nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.

Carlos Augusto Pires Brandão é natural de Teresina/PI. Foi Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral no Estado do Piauí. Também exerceu o cargo de Procurador da República. Ingressou na magistratura em 28 de fevereiro de 1997. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1993) e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). É especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (2001); mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003); e doutorando em Sociologia do Direito e Instituições Políticas, pela Universidade Zaragoza, na Espanha, e em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba. É professor assistente da Universidade Federal do Piauí. Desde 2005, o juiz federal atua em auxílio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por convocação.

Teresina, 12 de novembro de 2015

Justiça Federal de 1º Grau no Piauí

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