A Justiça Federal no Piauí, por meio do Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, integrante do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC), realizou, no último dia 19, inspeção judicial no Hospital Getúlio Vargas (HGV), a fim de averiguar in loco a estrutura do Hospital e a sua capacidade para a realização de cirurgias neurológicas. A comissão foi composta pela Juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, coordenadora do CEJUC; pelo procurador da República Kelston Lages; pelo defensor público da União Benoni Ferreira Moreira; pela promotora de Justiça Karla Daniela Maia Carvalho; pelo representante da Secretaria Estadual de Saúde (SESUD) Welton Luiz Bandeira de Souza; pelo superintendente de Assistência Hospitalar Alderico Gomes Carvalho; pelo representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) Leonardo Airton Pessoa Soares. Também estiveram presentes, entre outros médicos, Arquimedes Cavalcante Cardoso e Daniel França, representando a equipe de neurocirurgiões do HGV; e a diretora do Hospital, Maria de Fátima Oliveira.

Na reunião realizada durante a inspeção, a administração do HGV informou que o Hospital é habilitado para cinco serviços de cirurgias neurológicas e está requerendo mais dois, de forma a atender a completude da cirurgia neurológica, e que, em 2017, foram realizadas 619 cirurgias neurológicas.

Os cirurgiões neurologistas do HGV, por sua vez, apresentaram as dificuldades de trabalho, dentre as quais: indisponibilidade eventual do centro cirúrgico; falta de especialização da equipe de apoio; problemas operacionais para conservação do material; falta de estratégia para agendar pacientes, de forma a otimizar o atendimento; insuficiência de neurologistas clínicos no sistema SUS.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que requereu ao Ministério da Saúde recursos financeiros para uma força tarefa a fim de enfrentar a fila de pacientes para neurocirurgia. Informou, ainda, que nomeou dois neurocirurgiões e que está adotando providências para viabilizar a nomeação de mais especialistas nessa área, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o objetivo de solucionar o problema da sobrecarga de cirurgias neurológicas no SUS do Piauí, os médicos sugeriram que seja instalada, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), uma máquina de embolização, para que alguns casos de aneurisma sejam resolvidos ainda na urgência; e apontaram a importância de se abrir outro serviço de cirurgia neurológica, a ser implementado no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Ao fim da inspeção, foram estabelecidos os seguintes prazos: em até 30 dias, o HGV apresentará um plano estratégico com vistas a duplicar o número de neurocirurgias, superando-se as dificuldades gerenciais apontadas pelos médicos presentes à audiência; em até 10 dias, a Fundação Municipal de Saúde deve informar se o Hospital São Marcos atinge o teto da habilitação do serviço em neurocirurgia, fazendo apenas procedimentos relacionados à neuro-oncologia.

Também ficou deliberada uma inspeção judicial similar no HUT, ainda sem data definida.

A inspeção judicial foi realizada no bojo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Estadual, conjuntamente, em que pedem providências do Judiciário com vistas a ampliar o serviço de cirurgia neurológica prestado pelo SUS no Estado do Piauí, cuja demora de atendimento na especialidade tem gerado número expressivo de óbitos.

Processo: 1002178-69.2017.4.01.4000.