O Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou, ontem (28), audiência referente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) 1001766-07.2018.4.01.4000, que trata da situação atual da Maternidade Evangelina Rosa. A audiência foi presidida pela coordenadora do CEJUC, juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, tendo como conciliadoras Aline Gomes Vale e Leilane Carvalho Martins Sales.

Juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, coordenadora do CEJUC, presidiu a audiência

Compareceram à audiência: o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes; o advogado da União Márcio André Sales de Carvalho; o procurador do Estado do Piauí Danilo Freitas; os representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Cristiano Natalício de Almeida e Emílio Joaquim de Oliveira Júnior; os representantes da Secretaria de Saúde (SESAPI), Suzana Alexandrino Nogueira Pereira, Laysa de Oliveira Coelho, Marcos Daniel Santos de Carvalho e Florentino Alves Veras Neto; a representante da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (DIVISA/SESAPI), Lucimá Alves Pereira Lima; o representante da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH/SESAPI), Antônio Neris Machado Júnior; os representantes da Secretaria de Administração e Previdência (SEADPREVPI), Suely Oliveira de Miranda Rocha e Allan Ricardo Alves Cirilo; o diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto, acompanhado da advogada Janaina Nunes Cavalcante de Deus; os representantes da Fundação do Estado do Piauí de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Welton Luiz Bandeira de Sousa e Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro; os representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), André Ricardo de Holanda Sousa e Mirian Perpétua Palha Dias Parente; as médicas da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Brendaly Maria de Alencar Farias e Ticiana Tavares Castelo Branco (Coordenadora de Obstetrícia); os representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Carvalho Camillo da Silveira e Maria Vitória Araújo Urbano; os representantes da DENASUS/PI, Maria José do Nascimento e José Ademir Ramos de Souza.

As auditoras de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá (Chefe da II DFAE) e Jacqueline Viana Sousa apresentaram informações sobre a prestação de contas relativa à Maternidade, com ênfase nos repasses orçamentados das verbas federais competentes; preços de aquisição de insumos e medicamentos com a análise comparativa entre os preços praticados pela Evangelina Rosa e os praticados pela Administração Pública em Geral; e valores e objetos de contratos em vigência realizados pela Maternidade.

A juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes designou inspeção judicial para o dia 7 de dezembro de 2018, às 9 horas, na qual será apresentado o plano de gestão da Maternidade Dona Evangelina Rosa e serão ouvidos os profissionais de saúde. Serão intimados: a Maternidade Dona Evangelina Rosa, a Secretaria de Saúde do Estado, o Conselho Regional de Medicina, a Vigilância Sanitária e a Procuradoria Geral do Estado.