O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, assinou, no dia 26 de setembro, o edital do Concurso Nacional de Remoção a pedido mediante permuta de 2013, entre servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
O Concurso abre a possibilidade de que um servidor da Justiça Federal, lotado em uma região, possa se mudar para outra unidade da Justiça Federal, em outra região, caso ele seja contemplado pelas regras do Edital.
O edital do concurso já está disponível no portal do CJF e está previsto para ter início nesta segunda-feira (30/9), quando começa o período para encaminhamento do requerimento dos servidores interessados em participar. A data provável de publicação do resultado final do Concurso é o dia 26 de novembro de 2013.
O edital do Concurso, o formulário de requerimento de inscrição e a relação dos órgãos da Justiça Federal para os quais deverão ser enviados os requerimentos estão disponíveis no site do CJF (
www.cjf.jus.br).
O requerimento de inscrição deve ser encaminhado ao dirigente máximo do órgão ao qual o cargo efetivo do candidato estiver vinculado. Se o cargo do servidor pertencer ao TRF, o encaminhamento será ao presidente, caso o servidor pertença à Seção Judiciária ou Subseção Judiciária, ao juiz diretor do foro.
O resultado preliminar, assinado pelo secretário-geral, e o resultado final, assinado pelo presidente, estarão disponíveis no Portal da Justiça Federal (
www.justicafederal.jus.br) e serão publicados no Diário Oficial da União.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas aos responsáveis pela coordenação do concurso, exclusivamente pelo e-mail:
sinar@cjf.jus.br.
Concurso anterior
Em 2012, por meio do Concurso Nacional de Remoção, um total de 136 servidores de todo o Brasil conseguiram uma nova lotação, mais adequada as suas necessidades atuais, e sem prejuízo do serviço público.
Confira abaixo o cronograma do Concurso 2013:
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PERÍODO
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ATIVIDADE
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RESPONSABILIDADE
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30 de setembro a 9 de outubro
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Encaminhamento do requerimento de inscrição (item 5.1)
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Candidato
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10 a 18 de outubro
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Autorização, cadastro e geração de senha para o servidor (item 5.2)
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Órgão de origem
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18 de outubro
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Publicação da lista geral de inscritos (item 5.3) e lista geral de órgãos superavitários, deficitários e denominações dos cargos (item 9.4).
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SINAR/CJF
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19 a 25 de outubro
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Conferência dos dados, manifestação de opção e finalização da inscrição (item 5.4)
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Candidato e órgão de origem (nas hipóteses de correção de dados)
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29 de outubro (data provável)
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Publicação do resultado preliminar (itens 5.7 e 10.1)
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SINAR/CJF
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30 de outubro a 9 de novembro
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Prazo para recurso (item 10.2)
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Candidato
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Até 20 de novembro
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Análise e resultado do recurso (item 10.5)
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SINAR
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Até 24 de novembro
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Prazo para desistência (item 6.1)
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Candidato
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26 de novembro (data provável)
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Publicação do resultado final (item 10.7)
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SINAR
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Até o dia 2 de dezembro
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Publicação dos atos de remoção (item 11.1)
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Órgão de origem
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17 dias
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Período de Trânsito (item 11.2)
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Candidato
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FONTE: CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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