O ministro Cézar Peluso, então Presidente do Conselho Nacional de Justiça, através de
Portaria editada em abril deste ano, designou os membros dos Comitês Executivos Estaduais
da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Compõem o Comitê Piauiense o juiz de direito José Vidal de Freitas Filho, o juiz federal
Carlos Augusto Pires Brandão e o juiz do trabalho Roberto Wanderley Braga. Os Comitês
têm a função de gerir a Rede de Cooperação, no âmbito de cada Estado, além de elaborar
estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões
e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.
Os Comitês Estaduais atuarão a partir da coordenação do Comitê Executivo da Rede Nacional
de Cooperação Judiciária, presidido pelo conselheiro Ney José de Freitas, do CNJ.
Inicialmente, foram criados Comitês Estaduais em 14 estados, os primeiros a implementar
seus Núcleos de Cooperação, entre os quais está o Piauí, representado pelo Tribunal de Justiça
do Estado, pela Seção Judiciária Federal do Piauí e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Fonte: TJPI