De hoje (10) ao próximo sábado (12), a Justiça Federal no Piauí sedia o I Encontro de
Ciências Jurídicas da FACID, com o tema O Direito Público no Século XXI. O evento terá
início às 16h, com credenciamento e entrega do material. Às 18h30, haverá palestra sobre
direito processual civil, proferida pelo desembargador do tribunal de Justiça de Minas Gerais
e doutor pela Universidade de Lisboa, Elpídio Donizetti Nunes.
Às 19h30, o defensor público do Estado do Piauí, Juliano Leonel Oliveira, irá proferir palestra
com o tema Estado de Urgência e Processo Penal.
Amanhã (11), o I Encontro de Ciências Jurídicas da FACID inicia sua programação às 14h,
seguindo até as 21h, com palestras sobre despesa pública e corrupção; contencioso
administrativo tributário e justiça fiscal; Justiça Eleitoral e Leia da Ficha Limpa; prisões
cautelares, entre outros.
No sábado, a partir das 09h30, o evento discutirá a responsabilidade de órgãos públicos por
dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas e o princípio da redução das desigualdades no
direito tributário brasileiro.
O evento é uma realização dos professores e alunos do IX bloco de Direito da FACID, sob a
coordenação da professora Ms. Giovana Ferreira Martins Nunes Santos, e conta com o apoio
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Piauí (JFPI),
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI, Centro Nacional de Cultura
da Justiça (CENAJUS) e Faculdade Integral Diferencial – FACID.
Mais informações: (86) 9981-4201 / (86)9924-0762 / (86)8825-3832 /
organizacao.ecjf@gmail.com