Nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente, não haverá expediente na Seção Judiciária do Piauí (SJPI), nem nas Subseções vinculadas - Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, em razão do feriado de Carnaval.
De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2023, no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, o expediente será das 14 às 19h.
A contagem dos prazos processuais no período observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
O feriado de Carnaval está previsto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.
Acessibilidade