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Notícias

25/11/2010 -

Confirmada instalação da 7ª Vara para 29 de novembro de 2010

Confirmada instalação da 7ª Vara para 29 de novembro de 2010

A instalação da 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, criada pela Lei 12.011 de 04/08/2009, e definida pela Resolução n. 102, de 14/04/2010, do Conselho da Justiça Federal, prevista inicialmente para ocorrer no ano de 2011 teve a sua data antecipada para este mês de novembro de 2010.
Em recente viagem a Brasília, o Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes e, nesta ocasião, obteve a confirmação da solenidade de instalação da 7ª Vara da Justiça Federal em Teresina para as 9 horas do próximo dia 29 de novembro, no auditório Salmon Lustosa.
Os trabalhos relativos à instalação da nova Vara, que funcionará como Juizado Especial Federal, obtiveram a colaboração do Juiz Federal João Pedro Ayrimoraes Soares Junior, designado Coordenador de Instalação da 7ª Vara.

7ª Vara ficará com prazos suspensos até 17 de dezembro de 2010

A Portaria n. 442, da Presidência do TRF da 1ª Região, que dispôs sobre a instalação da 7ª Vara, além de incumbi-la de processar e julgar os feitos cíveis e criminais definidos na Lei 10.259/2001, também determinou que, “a fim de concluir as providências de ordem material, tecnológica e operacional para o seu funcionamento, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo naquela Vara no período de 29 de novembro de 2010 a 17 de dezembro de 2010, inclusive, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção”.

Justiça Federal presta homenagem ao Professor Marcílio Rangel durante a solenidade

Durante a solenidade de instalação da 7ª Vara da Justiça Federal em Teresina, no próximo dia 29 de novembro, a Justiça Federal no Piauí prestará uma justa homenagem, in memoriam, ao Professor Marcílio Flávio Rangel de Farias, do Instituto Dom Barreto, com a entrega da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva”.
Instituída pela Portaria n. 265/2004/DIREF de 7 de maio de 2004, a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva” é outorgada pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí, através de Portaria, e tem por objetivo galardoar magistrados e servidores graduados que atuam ou atuaram na Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Piauí, autoridades, personalidades e demais pessoas físicas,
nacionais ou estrangeiras, que se hajam distinguido ou projetado em quaisquer ramos do
Direito, bem como outra atividade sócio-cultural, ou que tenham prestado relevantes
serviços à Justiça Federal, de modo especial, à Justiça Federal no Estado do Piauí.

Coral da Casa Dom Barreto fará apresentação durante homenagem ao
Professor Marcílio

O Coral da Casa Dom Barreto, integrado por crianças assistidas por aquela
instituição, fará uma apresentação durante a solenidade de instalação da 7ª Vara e que
também prestará homenagem ao Professor Marcílio Rangel.

IPHAN realiza exposição fotográfica na Justiça Federal

Participando da elegância da solenidade que marcará a chegada da 7ª Vara na
Justiça Federal em Teresina, o IPHAN/PI ofertará ao público presente uma exposição
fotográfica retratando as belezas das diversas regiões do Piauí. A Superintendente do
Instituto no Piauí, Claudiana Cruz dos Anjos, com a colaboração da equipe do IPHAN
piauiense, escolherá fotografias representativas do rico patrimônio histórico e cultural
piauiense C histórico e paisagístico do Estado.

Servidores tomarão posse após solenidade

O quadro efetivo de servidores da 7ª Vara será composto de servidores removidos
através de Processo Permanente de Remoção da Primeira Região e nomeados do último
concurso realizado pelo Tribunal.
Dentre os servidores nomeados, dois Técnicos Judiciários e um Analista
protocolaram requerimento desistindo de eventual nomeação. Nos próximos dias devem ser
publicados os atos nomeando novos candidatos aprovados, na ordem de classificação.


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