Teresina, 15 de junho de 2012
Prossegue até amanhã (16), o II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (IICONCIPOL), realizado pela Universidade Federal do Piauí no auditório da Justiça Federal noEstado (JFPI). O evento está sendo transmitido por videoconferência para todas as Seções Judiciárias que compõem a 1ª Região.
Hoje (15) à tarde, haverá conferências sobre inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa, com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani; e a respeito da judicialização da política, o Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo.
No sábado (16), além das conferências programadas, haverá também a divulgação do resultado do Concurso de Artigos Professor Carlos Augusto Pires Brandão, uma homenagem ao juiz federal piauiense, atualmente em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na abertura do evento, ocorrida nesta quinta-feira (14), o reitor da Universidade Federal do Piauí, professor doutor Luiz de Sousa Santos Júnior agraciou o professor doutor Robert Alexy, influente filósofo do Direito alemão contemporâneo, com a mais alta honraria
concedida pelas Universidades, o título de Doutor Honoris Causa.
Um dos organizadores do evento, o estudante Jonas Silva falou da satisfação em receber o professor doutor Robert Alexy no Piauí: “A entrega do título de Doutor Honoris Causa ao professor Robert Alexy é mais que merecida, uma vez que ele é um dos maiores jus-filósofos da atualidade. A Universidade Federal do Piauí, em especial o curso de Direito, está muito feliz em conceder tal honraria”, destacou.
O professor doutor da UFPI, Nelson Juliano, que também prestigiou o evento, discorreu sobre abrangência temática do II CONCIPOL, que debate temas que envolvem principalmente o Direito Eleitoral.
“O II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral abrange tanto questões atinentes ao Direito, quanto à Ciência Política, o que permite um maior entendimento sobre o fenômeno eleitoral. Temáticas como propaganda eleitoral, judicialização da política e
participação das mulheres na política eleitoral demonstram a pluralidade de assuntos que o Congresso pretende discutir”, ressaltou o professor doutor Nelson Juliano.
Na manhã de quinta-feira (14/06), o painel Conexão pós-eleitoral 2.0 e As novas perspectivas da propaganda eleitoral a partir das redes sociais deu inicio aos debates. O PhD em Ciência Política e analista legislativo da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, apresentou como políticos podem desenvolver um mandato mais transparente e participativo através das novas
tecnologias da informação e comunicação.
“Nós brasileiros somos os pioneiros na apresentação de propostas e projetos com o intuito de desenvolver mandatos parlamentares e executivos de forma mais interativa, transparente, colaborativa e conectada, fazendo uma nova política, uma política 2.0 que gere políticas públicas e resultados para projetos sociais mais eficientes mais justos que possam agregar com mais legitimidade o que a sociedade pensa e deseja das instituições públicas”, destacou Cristiano Ferri.
O congresso termina amanhã, 16 de junho, e dará também dicas para interessados em concorrer às eleições municipais deste ano. Confira a programação:
15 DE JUNHO - HOJE
14h30min – PAINEL – Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa
· Arnaldo Versiani
o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
· Gabriela Rollemberg
o Advogada especialista em Direito Eleitoral, cientista política.
· William Guimarães (presidente da mesa)
o Advogado
16h00min – CONFERÊNCIA - indefinida
· Marilda Silveira
o Advogada especialista em Direito Eleitoral.
· Silvani Maia (presidenta da mesa)
o Diretora do T.R.E-PI
16h50min – INTERVALO
· Lançamento do livro do professor Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
17h30min – Judicialização da política. Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo.
· Nelson Juliano Cardoso Matos
o Doutor em Direito, professor da UFPI.
· Ruy Samuel Espíndola
o Mestre em Direito, advogado publicista.
· David Fleischer
o Cientista Político, professor emérito da UnB.
· Sebastião Costa (presidente da mesa)
18h40min – PAINEL – Qualidade da Democracia, Judicialização da Política e Cassações
Eleitorais: O caso do Piauí.
· Carlos Yury Morais
o Doutorando em Direito, professor do Instituto Camilo Filho
· Washington Bonfim
o Doutor em Ciência Política e Sociologia, coordenador do mestrado em Ciências
Sociais da UFPI.
· Geórgia Nunes (debatedora)
o Advogada eleitoralista
16 DE JUNHO - SÁBADO
09h00min – “Constitutional Review, democracy and representation” (Revisão Constitucional, democracia e representação).
· Robert Alexy
o Jusfilósofo, PhD em Direito.
· Fernando Santos (presidente da mesa)
o Promotor de Justiça, professor da UFPI
11h00min – CONFERÊNCIA – Judicialização da Política, constitucionalização e internacionalização do direito: condições de elegibilidade.
· José Luis Bolzan de Morais
o Pós-doutor em Direito.
· Margarete Coelho (presidenta da mesa)
o Advogada, especialista em Direito Eleitoral, deputada estadual.
12h00min – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - Os desafios das eleições municipais de 2012
· Henrique Neves
o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
· San Martin (debatedor)
o Advogado eleitoralista
· Hemerson Daniel
o Acadêmico de Direito, coordenador do congresso.
13h00min – Resultado do Concurso de Artigos “Prof. Carlos Augusto Pires Brandão”.
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