O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ney José de Freitas, estará
no Piauí na próxima quarta-feira (21) para fazer a apresentação e divulgação da
Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva facilitar a ligação entre
os tribunais brasileiros, sobretudo como forma de acelerar a tramitação de
processos. O encontro será às 10 horas no Tribunal de Justiça do Piauí e vai
reunir magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí
(TRT/PI), do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PI), do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/PI) e da Justiça Federal no Piauí (TRF1).

Além de Ney José Freitas, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e
Cidadania do CNJ, também estarão presentes em Teresina os juízes auxiliares da
Presidência do CNJ que compõem o grupo de trabalho: José Eduardo de Resende
Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

O presidente do TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista, destaca a
importância do evento reforçando o convite a todos os magistrados piauienses.

A rede prevê a criação de núcleos de integração do Judiciário em todos os tribunais, onde vão atuar os chamados juízes de ligação. A partir daí, os
magistrados com processos que exijam a participação de outro magistrado ou o
contato com outro tribunal passarão, então, a procurar esse juiz de ligação que,
por sua vez, fará a ponte com os órgãos necessários para a perfeita tramitação
do processo - como nos casos, por exemplo, de carta rogatória ou depoimento
de testemunhas que estejam em outro estado.

O conselheiro Ney José de Freitas explica que a Rede de Cooperação Judiciária
surgiu a partir das deficiências observadas na comunicação entre os tribunais. O
projeto pretende desbloquear entraves e estabelecer novos canais entre
magistrados e órgãos do Judiciário, de forma que a tramitação de atos que
exijam a participação de mais de um juiz ou mais de um tribunal seja facilitada e
os processos possam fluir com mais celeridade.

Reuniões semelhantes já foram realizadas, desde janeiro, nos tribunais do Rio
Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Nesta segunda rodada, além do Piauí,
também serão realizados encontros no Ceará e no Maranhão. A agenda deverá
percorrer todos os estados, até o final do ano.

O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na
Recomendação n° 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação
Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas
judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos
tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação (ou de
ligação) é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas
foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto
Alegre, em novembro.

Fonte: TRT/PI