Teresina, 27 de outubro de 2012

A desembargadora federal Neuza Alves, coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, visitou hoje (27) a Subseção Judiciária de Picos e acompanhou os trabalhos do último dia do mutirão de audiências previdenciárias.

O mutirão teve início na última segunda-feira (24), com 1.350 audiências em pauta e a participação de seis juízes federais, coordenados pelo diretor da Subseção Judiciária, juiz federal Nazareno César Moreira Rêis.

De acordo com balanço parcial divulgado hoje (27), até ontem (26) foram homologados acordos em mais de 72% dos processos e negociados R$ 3.944.088,02.

“Presenciar um mutirão com equipe tão afinada e comprometida e magistrados e procuradores imbuídos da vontade de prestar um bom serviço jurisdicional, faz-nos acreditar ainda mais em uma Justiça célere e a serviço da população. O mutirão de Picos é fértil em experiências exitosas, que podem e devem ser replicadas em outras Seções e Subseções. O sentimento de ver e participar de todo esse trabalho é de felicidade”, declarou a desembargadora Neuza Alves.

Durante o mutirão, cada juiz realizou cerca de 40 audiências por dia, nos turnos manhã e tarde.

“Conseguimos homologar um grande número de acordos, com imediata implantação dos benefícios e expedição das requisições de pagamento dos atrasados, cujo efetivo recebimento pelos segurados ocorrerá ainda antes do final desse ano. Além disso, o índice de ausências foi insignificante, inferior a 1% do total. Isso demonstra a articulação de toda a equipe na fase pré-mutirão, para intimação das partes e definição da pauta de audiências. O melhor é ver essa enorme quantidade de processos solucionados, em apenas uma semana, bem como a alegria das partes em ver seus direitos assegurados”, comentou o juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, diretor da Subseção Judiciária de Picos e coordenador do mutirão.

As audiências pautadas para o mutirão abrangeram pedidos de benefícios como auxíliodoença, salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, aposentadoria rural e benefício assistencial.

As salas de audiências do mutirão foram presididas pelos seguintes juízes federais: Nazareno César Moreira Rêis, da Subseção Judiciária de Picos; Maízia Seal Carvalho Pamponet, da 22.ª Vara/JEF da Seção Judiciária da Bahia; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4.ª Vara (Execução Fiscal) da Seção Judiciária do Piauí; João Paulo Pirôpo de Abreu, da 2.ª Vara (Criminal) da Seção Judiciária da Bahia; Rodrigo Pinheiro do Nascimento, da Vara Única (Geral com JEF Adjunto) da SSJ de Campo Formoso /BA; e José Gutemberg de Barros Filho, da 3.ª Vara (Geral) da Seção Judiciária do Piauí.

O mutirão de audiências previdenciárias está sendo realizado na sede da Subseção Judiciária de Picos, localizada à Rua Santo Antonio, n. 74, Centro, Picos/PI, e conta com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (COJEF) e colaboração da Seção Judiciária do Piauí, Associação dos Juízes Federais (AJUFE), OAB-Piauí, 3º BEC, Prefeitura Municipal de Picos e SENAC.

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