Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro,
os desembargadores federais elegeram os novos dirigentes que estarão à frente
da gestão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região no biênio 2012-2014.
Foram eleitos, para a presidência do Tribunal, o desembargador federal Mário
César Ribeiro; para a vice-presidência, o desembargador federal Daniel Paes
Ribeiro; e, para a corregedoria regional, o desembargador federal Carlos Olavo
Pacheco de Medeiros.
A indicação foi feita com base nos critérios de promoção por antiguidade,
segundo determinação do Regimento Interno, que prevê ainda, no art. 18, que a
eleição deve ocorrer 60 dias antes do término do último mandato, com
participação de 2/3 dos desembargadores efetivos, por voto secreto, sendo
vedada a recondução.
O presidente eleito, Mário César Ribeiro, honrado com a deferência dos
pares, destacou a importância de poder dispor da experiência do presidente
atual, Olindo Menezes, do corregedor Cândido Ribeiro e do vice-presidente
Amilcar Machado, assim como de outros que estiveram à frente da direção do
Tribunal. “Tenho a honra de ser escolhido pelos meus eminentes pares para gerir
um dos mais importantes Tribunais Regionais Federais desse país. Estou ciente
das responsabilidades e dificuldades que certamente terei que enfrentar, mas
fico tranquilo porque terei dois grandes colegas de estatura moral, experiência e
respeitabilidade, o desembargador Carlos Olavo, como corregedor-regional, e
Daniel Paes Ribeiro, na vice-presidência. Espero também contar com a
colaboração dos magistrados que exerceram com eficiência a direção desta Corte
e demais membros para que possam apresentar ideias e sugestões para
aperfeiçoamento de instrumentos que contribuam para agilizar os procedimentos
necessários para facilitar a prestação jurisdicional”.
O vice-presidente eleito, Daniel Paes Ribeiro, agradeceu aos pares pela
votação de seu nome. “Este é mais um desafio na minha vida que procurarei
honrar, colaborando, ainda, com o presidente Mário para o êxito da sua
administração”.
Missão da Corregedoria
Na sessão plenária, o corregedor-regional eleito, Carlos Olavo Pacheco de
Medeiros, ao agradecer a confiança depositada, destacou o papel essencial
desempenhado pela Corregedoria em âmbito federal. “A despeito dos
contratempos que passa atualmente a justiça no Brasil, quero externar o
propósito de que farei a minha missão, uma missão de combatente de soldado
da justiça, apesar de todas as adversidades que estamos enfrentando hoje. Será
um órgão que cumprirá o seu dever, pois farei aquilo que estiver ao meu
alcance. Lutarei por todos os direitos da Justiça Federal no âmbito do meu órgão.
Tenho a honra de ocupar com muito orgulho esse cargo”.Na sessão plenária, o corregedor-regional eleito, Carlos Olavo Pacheco de
Medeiros, ao agradecer a confiança depositada, destacou o papel essencial
desempenhado pela Corregedoria em âmbito federal. “A despeito dos
contratempos que passa atualmente a justiça no Brasil, quero externar o
propósito de que farei a minha missão, uma missão de combatente de soldado
da justiça, apesar de todas as adversidades que estamos enfrentando hoje. Será
um órgão que cumprirá o seu dever, pois farei aquilo que estiver ao meu
alcance. Lutarei por todos os direitos da Justiça Federal no âmbito do meu órgão.
Tenho a honra de ocupar com muito orgulho esse cargo”.
O desembargador federal decano do TRF da 1.ª Região, Tourinho Neto,
aproveitou para reiterar os atuais problemas enfrentados pela Corregedoria. E
ratificou sua defesa quanto à atuação do CNJ. “A competência do Conselho
Nacional de Justiça deve ser subsidiária e não concorrente. Não podemos deixar
que os Tribunais Regionais se transformem em um mero órgão departamental”.
Ao parabenizar o futuro presidente, Mário César Ribeiro, eleito pela
maioria dos votos, o atual presidente do TRF/ 1.ª Região, Olindo Menezes,
destacou a necessidade de institucionalizar o trabalho realizado pelo Tribunal.
“Durante a minha gestão, fiz um esforço para que isso acontecesse e tenho
certeza de que com o desembargador Mário isso irá acontecer”.
Confira o perfil dos novos dirigentes:
PRESIDENTE MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O desembargador federal Mário César Ribeiro, natural de Pará de Minas/MG,
tomou posse no TRF da 1.ª Região em 1996, tendo sido indicado, por meio de
lista tríplice, por merecimento.
O ingresso do magistrado na Justiça Federal ocorreu na Seção Judiciária
do Distrito Federal, no ano de 1986, mas ele também exerceu a função nas
seções judiciárias do Acre e do Amazonas, além de ser integrante dos Tribunais
Regionais Eleitorais desses estados. Entre 1985 e 1988, ocupou o cargo de
diretor do foro da Seção Judiciária do DF.
Antes do ingresso na Justiça Federal, ocupou os cargos de advogado no
Instituto Nacional de Previdência Social, de 1973 a 1975, e procurador
autárquico do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), entre
1977 e 1979. Atualmente, é membro da Corte Especial, da 2.ª Seção e da 4.ª
Turma do TRF da 1.ª Região
VICE-PRESIDENTE DANIEL PAES RIBEIRO
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, natural de São Raimundo
Nonato/PI, foi empossado no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 2001,
tendo sido promovido pelo critério de merecimento. O ingresso na magistratura
federal ocorreu no ano de 1987, quando ocupou o cargo de juiz na 3.ª Vara da
Seção Judiciária do Pará, atuando também nas seções judiciárias dos estados de
São Paulo, de Santa Catarina e do Amapá.
No biênio de 1991-1992, foi membro efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá e, de 1991 a 1995, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Exerceu também a diretoria do foro da seccional do Pará e atuou como juiz
convocado do TRF/ 1.ª Região no ano de 1994. Hoje é um dos membros da Corte
Especial, do Conselho de Administração, da 3.ª Seção e da 6.ª Turma do
Tribunal.
CORREGEDOR-REGIONAL CARLOS OLAVO
O desembargador federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, natural de
Belo Horizonte/MG, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em
1999, pelo quinto constitucional, indicado em lista sêxtupla pelo conselho da
seccional da OAB/MG e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
e, em seguida, por lista tríplice, pelo TRF da 1.ª Região.
Nos anos 70, ingressou na Administração Pública como advogado do
Estado de Minas Gerais, ocupando, posteriormente, os cargos de assessor
jurídico do Conselho Estadual do Desenvolvimento e de secretário de
planejamento de Minas Gerais. De 1974 a 1977, foi promotor de justiça de Minas
Gerais nas comarcas de Pompeu e São João Evangelista, além de assessor da
Procuradoria-Geral da Justiça.
No Tribunal Regional Federal, integrou a 1.ª e a 4.ª Turma, a 1.ª e a 2.ª
Seção, o Conselho de Administração, as comissões de regimento interno e de concursos. Atualmente, compõe a Corte Especial, a 2.ª Seção, a 3.ª Turma e o
Conselho de Administração.
Fonte: TRF1