A Justiça Federal estabeleceu objetivos e metas a serem cumpridos de 2015 a 2020 em seu Planejamento Estratégico, bem como no Glossário de Metas, aprovados em 2014. Este ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, propostas de resoluções que tratam do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. A primeira proposta alterou a Resolução nº 313, de 2014, sobre a Gestão da Estratégia e a segunda estabeleceu o Glossário de Metas do Planejamento Estratégico. As duas minutas de resolução foram apresentadas ao Colegiado pelo presidente do CJF, ministro Francisco Falcão.
Dentro do Planejamento Estratégico, a Justiça define sua missão como a de “Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva” e sua visão de futuro como a de “Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente”. Dentre os objetivos estratégicos da Justiça Federal constam: buscar a satisfação do usuário/cidadão; agilizar os trâmites judiciais; aumentar o número de processos encerrados por meio de conciliação; aprimorar o funcionamento do sistema de controles internos da Justiça Federal; reduzir o acúmulo de processos relativos às demandas repetitivas; desenvolver o potencial humano nos órgãos da Justiça Federal; otimizar custos operacionais; dentre outros.
Para tanto, a Justiça também define metas expressas no Glossário de Metas do Planejamento Estratégico para o período de 2015 a 2020. A aprovação da resolução que estabelece o Glossário tem o intuito de padronizar o entendimento dos órgãos da Justiça Federal sobre a coleta de indicadores e garantir que os resultados apresentados sejam baseados na metodologia adequada. Dentre as metas expressas constam: julgar mais processos que os distribuídos; identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao corrente; aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior; aumentar o índice de produtividade de magistrados e de servidores em relação à média do triênio anterior da própria Região; e outras.
Confira as resoluções, o Planejamento e o Glossário de Metas na íntegra:
Glossário de Metas - CJF
Resoluções e Decisões - CJF
Texto: Inácio Pinheiro
Edição: Conceição Souza
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