De 17 a 21 de março de 2014 será realizada inspeção anual nos serviços a cargo da Secretaria da Turma Recursal Federal. Os trabalhos de inspeção terão início às 8h do dia 17 e término às 19h do dia 21, na sala de sessões daquela instância recursal, localizada no 5º andar da sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, próximo ao HUT.
A inspeção tem o objetivo de aprimorar a prestação de serviços à
sociedade. Durante a inspeção, ficam suspensos os prazos e o atendimento a partes, ressalvados casos urgentes, como em situação de perecimento de direito ou necessidade de assegurar a liberdade de locomoção. As partes e advogados podem apresentar reclamações e sugestões ao juízo durante o período da inspeção.
A suspensão dos prazos e da realização de sessões de julgamento ocorrerão a partir do dia 10/03/2014.
De acordo com a Portaria nº 01/2014 - TURMA RECURSAL FEDERAL, enquanto durar a inspeção, não serão concedidas férias aos funcionários lotados na Secretaria Turma Recursal, reputados indispensáveis à realização dos trabalhos e não haverá interrupção na distribuição de ações para aquela Turma.
Texto: Nehemias Lima
Edição: Viviane Bandeira
Teresina, 28 de fevereiro de 2014
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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