A 1ª Vara Federal do Piauí realiza até a próxima sexta-feira (1º) inspeção ordinária anual em
2.136 processos em tramitação, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços à
sociedade. Durante a inspeção, ficam suspensos os prazos e o atendimento a partes,
ressalvados casos urgentes, como em situação de perecimento de direito ou necessidade de
assegurar a liberdade de locomoção. As partes e advogados podem apresentar reclamações e
sugestões ao juízo durante o período da inspeção.

“A inspeção ordinária é realizada anualmente, sempre no primeiro semestre, de acordo com o
Provimento Geral da Corregedoria Geral da Justiça Federal da Primeira Região. Cada
inspeção dura cinco dias, período em que analisamos todos os processos em tramitação na
Vara que estejam sem movimentação há pelo menos 60 dias, bem como todos os processos
cuja relevância impõe sua inclusão, como é o caso das ações civis públicas, ações populares,
mandados de segurança coletivos. Também são objeto de inspeção os livros e pastas
utilizados pela secretaria; a atividade desenvolvida pelos servidores que trabalham na
secretaria e gabinetes da Vara, e pelos que trabalham com execução de mandados, bem como
as demais providências inerentes aos trabalhos da Vara”, explicou o juiz federal Rafael Leite
Paulo, respondendo pela 1ª Vara Federal.

O magistrado ressaltou que o período de inspeção ordinária representa um esforço conjunto
de todos os servidores e magistrados, a fim de analisar a situação de cada processo, identificar
os gargalos em sua tramitação e definir parâmetros para melhorar os procedimentos ao longo
do ano.

“A inspeção evita erros e irregularidades, procura esclarecer situações de fato, possibilita a
troca de experiências e garante maior precisão à realização dos atos processuais. Durante a
inspeção, juízes e servidores estão concentrados em analisar todo o andamento da Vara,
verificando os pontos de estrangulamento e apontando soluções para que a tramitação dos
processos se dê de forma regular e célere, melhorando o atendimento e a prestação de serviços
aos jurisdicionados”, enfatizou o juiz federal Rafael Leite Paulo.