Estão abertas, de hoje (16) ao próximo dia 24 de abril, as inscrições para participação na Sexta Jurídica com o tema Os Litígios Relacionados à Saúde e A Garantia dos Direitos Fundamentais, a ser realizada pela Justiça Federal no Piauí (JFPI), dia 26 de abril, a partir das 8h30, no auditório da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT. As inscrições para a Sexta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas no site da JFPI (/sjpi/conteudo/files/sjpi) ou pelo link http://www.trf1.jus.br/consulta/evento/. Os participantes devem apenas contribuir doando 1 kg de alimento não perecível. Os gêneros alimentícios serão doados a instituições filantrópicas.
Essa será a 18ª edição do evento, que terá como painelistas o juiz federal do Rio de Janeiro, com jurisdição em matéria de Direito Público, mestre e doutor em Direito, coordenador do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro Ricardo Perlingeiro; a defensora pública, titular do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí e membro do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí, Ana Patrícia Paes Landim Salha; e a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.
A Sexta Jurídica tem como objetivo promover a aproximação da Justiça Federal no Piauí com a sociedade piauiense, através do fomento ao debate no seio da comunidade jurídica (desembargadores federais, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e servidores da Instituição), acerca dos diversos temas atinentes à área de competência do Poder Judiciário, em especial à Justiça Federal, à cidadania e a ciência do Direito.
A discussão sobre os litígios relacionados à saúde e a garantia dos direitos fundamentais do cidadão é bastante atual e movimenta diversos segmentos da sociedade tendo, inclusive, motivado a criação do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí.
A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal no Piauí, em parceria com a rede CENAJUS e a Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (UniCorp – TRF1). O evento possui patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Teresina, 16 de abril de 2013
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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