A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato será instalada amanhã, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato.Logo após a solenidade de instalação, haverá o descerramento da placa na sede da Subseção. De acordo com a Portaria PRESI/SECGE 192, de 14 de novembro de 2013, a Subseção abrangerá uma jurisdição composta por 37 municípios.
Farão parte da jurisdição da Subseção Judiciária, além de São Raimundo Nonato, as cidades de Acauã, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Bela Vista do Piauí, Betânia, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí e Várzea Branca.
O juiz federal piauiense Flávio Marcelo Sérvio Borges será o diretor da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, cuja Vara Única possuirá competência geral e juizado especial cível e criminal, segundo o disposto na Portaria PRESI/SECGE 192, de 14 de novembro de 2013.
Ainda segundo a Portaria, “a fim de proceder à redistribuição de processos de que trata o art. 4º, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato no período de 29/11/2013 a 06/12/2013, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção”.
A Portaria PRESI/SECGE 192 está disponível na seção Avisos do portal da Seção Judiciária do Piauí (/sjpi/conteudo/files/sjpi).
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