Teve início na manhã desta segunda-feira (7), na Sala de Capacitação da Seção Judiciária do Piauí, o curso “Atualização Jurisprudencial Previdenciária”. Voltado aos servidores da SJPI, o curso segue até a próxima quinta-feira (10), ministrado pelo professor especialista em Direito Previdenciário, Malcon Robert Lima Gomes.

Segundo Malcon Gomes, o curso objetiva “atualizar os servidores quanto às decisões mais recentes e sedimentadas no que toca ao Direito Previdenciário do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, em situações como aposentadoria especial; aposentadoria da pessoa com deficiência; prazo decadencial para revisão de benefícios; dentre outras”.

O curso está inserido no que regulamenta a resolução Nº 3, datada de 10 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal, a qual especifica que é obrigatório, a cada dois anos, a participação dos titulares de funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial.

Teresina, 07 de agosto de 2017

Justiça Federal de 1º Grau no Piauí

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